Resultados para o dia 2019-10-17
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PC 4500590679 EPU/4618
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2019-10-17 -
Declaração de Retificação
805/2019 -
Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Ministros do Ambiente e da Transição Energética e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Retifica o Despacho n.º 5068-A/2019, que designa, em regime de substituição, os membros do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
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2019-10-17 -
Despacho (extrato)
9380/2019 -
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Desligamento do serviço do juiz conselheiro Presidente do Supremo Tribunal Administrativo para efeitos de aposentação/jubilação
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2019-10-17 -
Despacho (extrato)
9381/2019 -
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Desligamento de serviço por motivo de aposentação/jubilação de procuradora-geral-adjunta
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Deliberação n.º AMT-D098/2019 de 5 de setembro, do conselho de administração da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, que aprova o Código de Conduta da AMT
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2019-10-17 -
Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
6/2019-R -
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Norma Regulamentar n.º 6/2019-R, de 3 de setembro - qualificação adequada, formação e aperfeiçoamento profissional contínuo
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Alteração ao Regulamento Orgânico da ESEP
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Autorização, na sequência de procedimento concursal, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tenure, na categoria de professor associado
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Procedimento concursal - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tenure, na categoria de professora catedrática
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Autorização de procedimento concursal de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na categoria de professora auxiliar
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