2019-01-07 - Regulamento 26/2019 - Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.

Define as regras de prestação dos serviços de gestão de resíduos urbanos e de limpeza do espaço público, incluindo as disposições contratuais aplicáveis e as regras gerais de fiscalização de infrações. Prevê ainda normas técnicas relativas ao sistema de deposição de resíduos urbanos e à utilização dos ecocentros e normas financeiras atinentes à estrutura e ao regime tarifário

2019-01-07 - Aviso 464/2019 - Fagar - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E. M.

Atualização do tarifário para 2019

2019-01-07 - Aviso 465/2019 - Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto

Consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras da trabalhadora Luísa Maria Moreira Assunção

2019-01-07 - Aviso 466/2019 - Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto

Listagens finais de candidatos admitidos, bibliografia e legislação para as provas de conhecimentos dos procedimentos concursais

2019-01-07 - Despacho 269/2019 - Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.

Alteração da denominação, da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º Ciclo em Exercício e Saúde da Universidade Lusófona do Porto

2019-01-07 - Regulamento 27/2019 - Espaço Atlântico - Formação Financeira, L.da

Regulamento de Creditação de Competências Académicas e Profissionais da Escola Superior de Negócios Atlântico

2019-01-07 - Regulamento 28/2019 - Fundação Terras de Santa Maria da Feira

Regulamento de Avaliação e Creditação de Competências Académicas e Profissionais do Instituto Superior de Entre o Douro e Vouga (ISVOUGA)

2019-01-07 - Aviso (extrato) 467/2019 - Instituto Pedro Nunes - Associação para a Inovação e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia

Procedimento Concursal de Recrutamento e Contratação de Doutorado, área científica de Ciência dos Materiais

2019-01-07 - Declaração de Retificação 30/2019 - Província Portuguesa das Franciscanas Missionárias de Nossa Senhora

Declaração de retificação ao plano de estudos do Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária, publicado pelo Despacho n.º 8409/2014, de 27 de junho

2019-01-07 - Aviso (extrato) 468/2019 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Unidade de Organização e Gestão de Recursos Humanos, do Departamento de Organização e Gestão de Recursos