Resultados para o dia 2019-01-04
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Consolidação de mobilidades intercarreiras
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Renovação de comissão de serviço de elemento que integra o Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA)
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Atribuição da utilidade turística definitiva ao hotel Meliá Setúbal, com a categoria de 4 estrelas , sito em Setúbal, de que é requerente a sociedade HOTI STAR - Portugal Hotéis, S. A. Processo n.º 15.40.1/7546
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Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Boeira Garden Hotel, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar em Vila Nova de Gaia, de que é requerente a sociedade Oporto Boeira Garden Hotel, Lda. - Processo n.º 15.40.1/13848
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2019-01-04 - Despacho 113/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa do Consumidor
Delega no Chefe do Gabinete, mestre Tiago Jorge Carvalho Gonçalves, a competência para a prática de vários atos
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Torna público que foi determinada a consolidação da mobilidade interna na categoria do técnico superior César David Lopes de Oliveira
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2019-01-04 - Aviso (extrato) 170/2019 - Adjunto e Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas
Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Cristina Fresco Guedes
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Atribui a Medalha de Mérito Cultural a Gastão Cruz
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Atribui a Medalha de Mérito Cultural a Maria do Carmo Carmona e Costa
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Subdelega na licenciada Celeste Maria Reis Gaspar dos Santos Amaro, Diretora Regional de Cultura do Centro, e na doutora Maria Alexandra Patrocínio Rodrigues Gonçalves, Diretora Regional de Cultura do Algarve, ambas com a faculdade de subdelegar, poderes necessários para a prática de vários atos