2019-01-31 - Despacho 1099/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística prévia ao hotel rural UMAY Boutique Hotel, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar no concelho de Grândola, de que é requerente a sociedade Graciosa Parcela - Lda. Processo n.º 15.40.7/10955

2019-01-31 - Declaração de Retificação 110/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa do Consumidor

Retificação do Despacho n.º 12050/2018, de 5 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 14 de dezembro de 2018

2019-01-31 - Aviso 1707/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior Ana Alexandra Laranjo Ferreira Ramos de Jesus no mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

2019-01-31 - Declaração de Retificação 111/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Declaração de retificação ao Aviso n.º 18864/2018, de 17 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 242, e ao Aviso n.º 483/2019, de 8 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 5

2019-01-31 - Aviso (extrato) 1708/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um(a) doutorado(a) ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho - MAGICLAND

2019-01-31 - Aviso (extrato) 1709/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um(a) doutorado(a) ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho - FAST

2019-01-31 - Despacho 1100/2019 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece como sendo de interesse público o Portugal Rugby Youth Festival 2019

2019-01-31 - Despacho 1101/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia

Concessão de Licença Sem Vencimento de 1 ano

2019-01-31 - Despacho 1102/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia

Nomeação de Coordenadora Técnica

2019-01-31 - Aviso 1710/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada

Abertura do procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários destinado a assistentes operacionais