2019-01-31 - Contrato 49/2019 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/47/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/123/DDF/2018 - Atividades Regulares

2019-01-31 - Contrato 50/2019 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/54/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/124/DDF/2018 - Atividades Regulares

2019-01-31 - Contrato 51/2019 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Vela

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/57/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/127/DDF/2018 - Atividades Regulares

2019-01-31 - Contrato 52/2019 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voleibol

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/58/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/158/DDF/2018 - Atividades Regulares

2019-01-31 - Despacho 1103/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Designa para exercer as funções de Chefe do gabinete, Jorge Manuel Damas Martins Rato

2019-01-31 - Aviso 1712/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral

Cessação de funções por motivo de aposentação, de trabalhadores do mapa de pessoal da Secretaria-Geral

2019-01-31 - Declaração de Retificação 112/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Retificação da publicação da consolidação da mobilidade na categoria

2019-01-31 - Aviso (extrato) 1713/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Celebração dos respetivos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de 20 técnicos superiores

2019-01-31 - Despacho 1104/2019 - Saúde - Gabinete da Ministra

Autoriza, até 31 de julho de 2019, o exercício de funções médicas a tempo parcial pela aposentada Maria da Conceição Dias Fernandes

2019-01-31 - Despacho 1105/2019 - Saúde - Gabinete da Ministra

Autoriza, até 31 de julho de 2019, o exercício de funções médicas a tempo parcial pela aposentada Elsa Maria Gonçalves do Nascimento Santos