2019-01-30 - Despacho (extrato) 1052/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Promoção a Ministra Plenipotenciária de 2.ª classe da Conselheira de Embaixada Ana Paula de Almeida Ferreira Moreira da Silva e Abreu de Almeida

2019-01-30 - Despacho (extrato) 1053/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Promoção a Ministra Plenipotenciária de 2.ª classe da Conselheira de Embaixada Florbela Alhinho Paraíba

2019-01-30 - Despacho (extrato) 1054/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Promoção a Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe do Conselheiro de Embaixada Paulo Neves Pocinho

2019-01-30 - Portaria 109/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Sargento-Chefe José António Malveiro da Glória

2019-01-30 - Despacho 1055/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Cessação de funções de técnica especialista do meu gabinete de Sara Margarida Pires Baptista

2019-01-30 - Despacho 1056/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o ano de 2019

2019-01-30 - Aviso 1652/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Fernanda Maria da Encarnação dos Santos

2019-01-30 - Aviso (extrato) 1653/2019 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Lista nominativa dos trabalhadores dos Serviços Sociais da Administração Pública, cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de Aposentação

2019-01-30 - Aviso 1654/2019 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para a Divisão de Atividades Socioculturais, área férias sénior

2019-01-30 - Aviso 1655/2019 - Finanças, Planeamento e Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Sandra Cristina Ferreira Mendes Viola, na sequência da celebração com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado