2019-01-03 - Despacho 65/2019 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Delegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde na chefe do Gabinete, licenciada Maria Teresa Fernandes de Jesus de Sousa Carneiro

2019-01-03 - Contrato (extrato) 1/2019 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Consolidação da mobilidade intercarreiras, com efeitos a 1 de dezembro de 2018, do trabalhador Joaquim José Fernandes Alves na carreira e categoria de Assistente Técnico

2019-01-03 - Deliberação 5/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Designação de Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES do Ave - Famalicão

2019-01-03 - Deliberação 6/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Designação do Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES do Cávado I - Braga

2019-01-03 - Deliberação 7/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Designação de Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Douro II - Douro Sul

2019-01-03 - Aviso (extrato) 96/2019 - Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais

Autorização de acumulação de funções a trabalhadores do CMRRC - Rovisco Pais em 2018

2019-01-03 - Aviso 97/2019 - Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Cessação de mobilidade e reinício de funções no IPST, I. P., do assistente técnico André Fidalgo Ribeiro dos Santos

2019-01-03 - Despacho 66/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade

Altera a declaração de utilidade pública concedida pelo Despacho n.º 15142/2010, de 28 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 6 de outubro de 2010

2019-01-03 - Despacho 67/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Designa o presidente do conselho consultivo da unidade de reservas petrolíferas, bem como os membros que representam os operadores petrolíferos sujeitos à obrigação de constituição de reservas e a indústria de refinação de petróleo

2019-01-03 - Édito 1/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500233542 EPU/40524