2019-01-03 - Regulamento 6/2019 - Município da Nazaré

Regulamento Municipal de Atribuição e Gestão de Habitações de Arrendamento Apoiado do Município da Nazaré

2019-01-03 - Aviso 145/2019 - Município de Palmela

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Carmencita da Conceição Nobre

2019-01-03 - Aviso 146/2019 - Município de Portimão

Convocatória para realização do 1.º método de seleção - procedimento concursal para ocupação de 16 postos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional (atividade de auxiliar de ação educativa), aberto pelo aviso n.º 10067/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 26 de julho de 2018

2019-01-03 - Aviso 147/2019 - Município da Ribeira Brava

Projeto de Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social do Concelho da Ribeira Brava

2019-01-03 - Aviso 148/2019 - Município de Sátão

Tarifário dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Sátão para 2019

2019-01-03 - Aviso 149/2019 - Município da Sertã

Publicação da lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, atividade de condutor de máquinas de rastos e outros

2019-01-03 - Aviso 150/2019 - Município da Sertã

Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, setor de resíduos sólidos e urbanos

2019-01-03 - Aviso 151/2019 - Município da Sertã

Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, atividade de coveiro

2019-01-03 - Aviso (extrato) 152/2019 - Município de Sesimbra

Alteração ao Plano Diretor Municipal de Sesimbra no âmbito do Regime Excecional de Regularização das Atividades Económicas

2019-01-03 - Aviso 153/2019 - Município da Trofa

Delegação e subdelegação de competências na chefe da divisão de Educação, Ação Social e Saúde, em regime de substituição, Dr.ª Mariana Almeida, e no chefe da Divisão de Polícia Municipal e Proteção Civil, em regime de substituição, Dr. Pedro Filipe dos Santos Carvalho