2019-01-17 - Portaria 90/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Mobilidade

Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder ao pagamento das verbas referentes à contratação da prestação de serviços para o fornecimento e análise da legislação nacional e comunitária de ambiente aplicável à atividade da Metro do Porto, S. A.

2019-01-17 - Portaria 91/2019 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Nomeação para os cargos de Chefe do Departamento Marítimo do Norte, Capitão do Porto do Douro e Capitão do Porto de Leixões

2019-01-17 - Portaria 92/2019 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Nomeação para os cargos de Capitão do Porto de Ponta Delgada e de Capitão do Porto de Vila do Porto

2019-01-17 - Despacho 737/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por escolha de vários sargentos

2019-01-17 - Despacho 738/2019 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Cessação de funções do técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna do Licenciado José Maria Tadeu Henriques

2019-01-17 - Despacho 739/2019 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Subdelegação de competências na Diretora-Geral das Autarquias Locais, licenciada Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho no âmbito do procedimento de contratação pública para aquisição de serviços de desenvolvimento e implementação dos serviços informáticos que suportam o Sistema de Informação do Setor da Administração Local (SISAL)

2019-01-17 - Aviso (extrato) 1073/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Conclusão do período experimental na categoria/carreira de técnico superior da trabalhadora Ana Isabel Timóteo da Silva Fernandes

2019-01-17 - Despacho 740/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2019-01-17 - Despacho 741/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2019-01-17 - Despacho (extrato) 742/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Mercês Marques de Lemos