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  • Tem documento Em vigor 2019-01-15 - Despacho (extrato) 685/2019 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

    Alteração do posicionamento remuneratório, nos termos do artigo 18.º, da Lei do Orçamento de Estado para 2018, aprovado pela Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, e nos termos do n.º 7, do artigo 156.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho

  • Tem documento Em vigor 2019-01-15 - Despacho 686/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Passagem à situação de reserva

  • Tem documento Em vigor 2019-01-15 - Despacho 687/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Promoção ao Posto de Primeiro-Cabo - 04 de setembro de 2018

  • Tem documento Em vigor 2019-01-15 - Despacho 688/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Promoção ao posto de Sargento-mor

  • Tem documento Em vigor 2019-01-15 - Despacho 689/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Promoção ao posto de Sargento-Ajudante

  • Tem documento Em vigor 2019-01-15 - Despacho 690/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Ingresso no posto de soldado, dos militares que terminaram com aproveitamento o 6.º CFGCPE18/CN, com antiguidade de 13 de dezembro de 2018

  • Tem documento Em vigor 2019-01-15 - Despacho 691/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Promoção ao posto de Segundo-Cabo - 3.º CPCb2018

  • Tem documento Em vigor 2019-01-15 - Despacho 692/2019 - Defesa Nacional e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e do Ambiente e da Transição Energética

    Atribuição do 25.º Prémio Defesa Nacional e Ambiente

  • Tem documento Em vigor 2019-01-15 - Aviso 987/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Lista de classificação final do procedimento concursal de regularização extraordinária para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça - OE201808/1012

  • Tem documento Em vigor 2019-01-15 - Portaria 80/2019 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

    Classifica como monumento de interesse público o Palacete Ribeiro da Cunha, incluindo o jardim, sito na Praça do Príncipe Real, 26, e na Calçada da Patriarcal, 40, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa

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