2018-09-12 - Decreto do Presidente da República 59/2018 - Presidência da República

É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Moreira Tânger Corrêa do cargo de Embaixador de Portugal em Doha, com efeitos a 24 de agosto de 2018, transitando para a situação de disponibilidade, por ter atingido o limite de idade nos termos previstos no n.º 2 do artigo 30.º e do artigo 50.º do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de fevereiro, na redação que lhe foi dada pelo artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 79/2015, de 14 de maio

2018-09-12 - Decreto-Lei 72/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

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