2018-08-08 - Despacho (extrato) 7536/2018 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Licença sem Remuneração de Longa Duração do Chefe M/134131 - António José Rocha Albuquerque

2018-08-08 - Despacho (extrato) 7537/2018 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de Chefe Principal, do Chefe M/136317 - Gustavo Quintela Evangelista

2018-08-08 - Despacho (extrato) 7538/2018 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de Chefe Principal, do Chefe M/137093 - Alfredo Manuel Simões Gomes Vitorino

2018-08-08 - Despacho (extrato) 7539/2018 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de Agente Principal, do Agente M/148877 - Nuno Miguel Capelas Pissarra Fonseca

2018-08-08 - Despacho 7540/2018 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2018-08-08 - Despacho 7541/2018 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos a vários cidadãos brasileiros

2018-08-08 - Aviso 10759/2018 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Concurso para Atribuição de Licenças de Instalação de Cartório Notarial

2018-08-08 - Aviso 10760/2018 - Justiça - Polícia Judiciária

Concurso externo de ingresso para admissão de 120 candidatos ao curso de formação de inspetores estagiários - retificação da lista de classificação final, homologada por despacho de 21.02.2018, do Exmo. Senhor Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária

2018-08-08 - Anúncio 138/2018 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja de Santo António, paroquial de Reguengos de Monsaraz, na Praça da Liberdade, Reguengos de Monsaraz, freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora

2018-08-08 - Despacho 7542/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Universitas, Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L., prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional