2018-08-06 - Anúncio 136/2018 - Comissão Nacional de Proteção de Dados

Consulta pública do projeto de regulamento relativo à lista de tratamentos de dados pessoais sujeitos a avaliação de impacto sobre a proteção de dados

2018-08-06 - Despacho (extrato) 7409/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço de Gonçalo de Vasconcelos Pereira e Silva Marques, no cargo de conselheiro técnico, para a área da Cooperação, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2018-08-06 - Despacho 7410/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Manutenção da garantia pessoal do Estado relativa ao empréstimo do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB) à Parque Escolar, E. P. E.

2018-08-06 - Portaria 391/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Portaria de Extensão de Encargos - Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) - Aquisição de serviços de assistência técnica da plataforma de backups

2018-08-06 - Aviso 10629/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Aida Filipa Gomes Cristina

2018-08-06 - Aviso 10630/2018 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Homologação da lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no âmbito do procedimento concursal em curso destinado à regularização dos vínculos de emprego precários na Administração Pública (PREVPAP)

2018-08-06 - Aviso 10631/2018 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Publicação da lista de bens imóveis do domínio privado do Estado Português

2018-08-06 - Aviso 10632/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de setembro de 2018

2018-08-06 - Declaração de Retificação 545/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica o Aviso n.º 5918/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 7 de maio de 2018

2018-08-06 - Despacho 7411/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva para o Sistema Integrado de Gestão da Defesa Nacional - Delegação de Competência no Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional