2018-08-28 - Decreto Legislativo Regional 10/2018/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Regime jurídico da venda e consumo de bebidas alcoólicas na Região Autónoma dos Açores

2018-08-28 - Decreto Legislativo Regional 11/2018/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Cria o Paleoparque de Santa Maria

2018-08-28 - Portaria 237-A/2018 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas

Define as condições técnicas e de segurança da comunicação eletrónica para efeito de transmissão diferida dos dados de telecomunicações e Internet pelos oficiais de informações do Serviço de Informações de Segurança e do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa

2018-08-28 - Portaria 237-B/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à sexta alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, na sua redação atual, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos», e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável», da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente