2018-08-14 - Despacho 7784/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Reconhece a Olho Vivo - Associação para a Defesa do Património Ambiente e Direitos Humanos, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes

2018-08-14 - Despacho (extrato) 7785/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Reconhece a AD-SUMUS - Associação de Imigrantes de Almada, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes

2018-08-14 - Despacho (extrato) 7786/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Reconhece a Associação dos Filhos e Amigos de Farim, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes

2018-08-14 - Despacho 7787/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Reconhece a Associação dos Filhos e Amigos de Farim, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes

2018-08-14 - Despacho 7788/2018 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designa o Mestre João Laurentino Costa Pinho Neves, em comissão de serviço, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

2018-08-14 - Despacho (extrato) 7789/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da designação em regime de substituição, do técnico superior Filipe Alcobia de Moraes Sarmento Honrado, no cargo de Chefe de Divisão de Coordenação e Acompanhamento de Questões Transversais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

2018-08-14 - Despacho (extrato) 7790/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Conselheiro de Embaixada Paulo Jorge Lopes Lourenço

2018-08-14 - Despacho 7791/2018 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Prorrogação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria da Conceição Carvalho

2018-08-14 - Despacho 7792/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Designação da mestre Sara Gonçalves Lourenço, consultor de segundo nível, da UTAM

2018-08-14 - Aviso 11176/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade