2018-07-16 - Despacho 6854/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «Lanço H - IP2 - Beja/Castro Verde - Aditamento 7»

2018-07-16 - Aviso 9530/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para a modalidade de relação jurídica de emprego público, titulado por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 1716/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro

2018-07-16 - Despacho 6855/2018 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público da execução da ampliação do edifício de restauração do Parque Verde do Mondego, localizado na União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho de Coimbra

2018-07-16 - Despacho 6856/2018 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Levantamento das proibições estabelecidas no n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de outubro, na sua redação atual, na área percorrida pelo incêndio que afetou o território do município de Oliveira de Frades em outubro de 2017

2018-07-16 - Declaração de Retificação 506/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Declaração de Retificação ao Despacho n.º 3536/2018, de 23 de março, relativo à atualização das taxas de manutenção dos centros de inspeção periódica obrigatória de equipamentos de aplicação de produtos fitofarmacêuticos

2018-07-16 - Despacho 6857/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Plano Nacional de Controlo da Flavescência Dourada: Despacho ZIP's e Freguesias com ST

2018-07-16 - Diretiva 11/2018 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Regime transitório de gestão de riscos e garantias no SEN

2018-07-16 - Despacho 6858/2018 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Prorrogação de mobilidade

2018-07-16 - Despacho 6859/2018 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Prorrogação de mobilidade

2018-07-16 - Despacho 6860/2018 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Prorrogação de mobilidade