2018-06-29 - Resolução da Assembleia da República 148/2018 - Assembleia da República

Deslocação do Presidente da República à Federação Russa

2018-06-29 - Decreto 19/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a alteração do texto e dos anexos II a IX e o aditamento dos anexos X e XI ao Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo à Redução da Acidificação, da Eutrofização e do Ozono Troposférico, adotados em Genebra, em 4 de maio de 2012

2018-06-29 - Portaria 188/2018 - Finanças e Saúde

Altera a Portaria n.º 262/2016, de 7 de outubro, que regulamenta a remuneração específica atribuída às farmácias, por dispensa de medicamentos comparticipados, em função da redução dos preços de referência

2018-06-29 - Portaria 189/2018 - Administração Interna

Regulamenta a admissão ao Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana

2018-06-29 - Decreto Legislativo Regional 9/2018/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, que regula o regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira