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Decreto 19/2018, de 29 de Junho

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Sumário

Aprova a alteração do texto e dos anexos II a IX e o aditamento dos anexos X e XI ao Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo à Redução da Acidificação, da Eutrofização e do Ozono Troposférico, adotados em Genebra, em 4 de maio de 2012

Texto do documento

Decreto 19/2018

de 29 de junho

A República Portuguesa é Parte do Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo à Redução da Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico, assinado em Gotemburgo, em 30 de novembro de 1999, e aprovado pelo Decreto 20/2004, de 20 de agosto.

Em 4 de maio de 2012, no âmbito da trigésima sessão do Órgão Executivo da Convenção das Nações Unidas sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância, realizada em Genebra, foram adotadas alterações ao texto e anexos II a IX do referido Protocolo e feito o aditamento dos novos anexos X e XI.

Estas alterações estabelecem novos compromissos de redução de emissões atmosféricas, para 2020 e anos sub-sequentes, dos quatro poluentes do Protocolo (enxofre, óxidos de azoto, compostos orgânicos voláteis e amo-níaco) e, pela primeira vez, das partículas finas (PM2.5). Introduzem ainda a definição de carbono negro como constituinte das partículas em suspensão e atualizam os anexos técnicos relativos aos valoreslimite de emissão dos poluentes atmosféricos provenientes de fontes estacionárias e móveis.

Desta forma, as alterações acordadas vêm reforçar os objetivos ambientais nacionais, europeus e internacionais de que as concentrações e deposições atmosféricas não sejam excedidas, através de um maior controlo e limitação das emissões atmosféricas de poluentes causados pela atividade humana e com efeitos negativos prováveis na saúde humana, ecossistemas, património, culturas agrícolas e clima, a curto e longo prazo, devido à acidificação, eutrofização, partículas em suspensão e ozono troposférico. Vêm ainda assegurar uma abordagem gradual, considerando as vantagens do conhecimento científico.

Assim:

Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 197.º da Constituição, o Governo aprova as alterações ao Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo à Redução da Acidificação, da Eutrofização e do Ozono Troposférico, adotadas em Genebra, em 4 de maio de 2012, cujo texto, na versão autenticada na língua inglesa e respetiva tradução para a língua portuguesa, se publica em anexo.

Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 14 de junho de 2018. - Augusto Ernesto Santos Silva - Augusto Ernesto Santos Silva - João Pedro Soeiro de Matos Fernandes.

Assinado em 15 de junho de 2018.

Publique-se.

O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA.

Referendado em 21 de junho de 2018.

O PrimeiroMinistro, António Luís Santos da Costa.

Article 1 Amendment Article 3 Entry into force Annex A. Preamble 4. preambular paragraphs:

5.

6.

7. paragraphs:

(a) compounds”

; and

(b)

B. Article 1 1.

2.

3.

4. “atmosphere”.

6.

For paragraph 16 there is substituted:

C. Article 2 1.

In the chapeau:

(b)

(d)

2. subparagraph (a).

5.

(d)

For particulate matter:

(ii) particulate matter; and

(e) of ammonia, as given in annex I; and

(f)

6.

D. Article 3 1.

In paragraph 1:

(a) commitment”

; and

(c)

2. and X”.

3. paragraph 2.

4.

5. Paragraph 4 is deleted.

6. For paragraph 6 there is substituted:

7. For paragraph 7 there is substituted:

8. In paragraph 8 (b):

E. Article 3 bis 1.

(a)

(b) of the specified provisions. transitional arrangements for

F. Article 4 G. Article 5 1. In paragraph 1 (a):

(b)

“emission reduction commitments and”.

2. For paragraph 1 (c) is substituted:

(c)

5. In paragraph 2 (e):

health, environmental and climate”

; and

(b)

H. Article 6 5.

For paragraph 2 is substituted:

compounds; particulate matter; and particulate matter.

6.

I. Article 7 1. “paragraphs 3 and 7”.

2.

3. organic compounds” are deleted.

4.

In paragraph 1 (b) (ii):

5.

6.

7.

11. inserted after the words “concentrations of”.

15. paragraph.

J. Article 8 6. In paragraph (g):

(a)

(b) matter,” are deleted; and

(c)

7. In paragraph (k):

(b)

K. Article 10 2. In paragraph 2 (b):

(a) climate co-benefits”

; and

3.

L. Article 13 For article 13 there shall be substituted:

Article 13 Adjustments Article 13 bis Amendments (i) subparagraph (a); or M. Article 15 A new paragraph 4 is added as follows:

N. New Article 18 bis Article 18 bis Termination of Protocols (a) (b) (c) (d) O. Annex II Party Belgium Bulgaria Croatia Cyprus Czech Republic Denmark Finland France Germany 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Hungary 11 Latvia 12 Lithuania 13 Luxembourg 14 Netherlands 15 Norway 16 Portugal 17 Romania 18 19 20 21 22 Slovakia Slovenia Spain a Sweden Switzerland 23 United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland 2007 2005 2008 2007 2004 2002 2003 2007 2004 2006 2004 2004 2001 2004 2002 2005 2003 2005 2004 2005 2002 2005 2005 SO2 106 856 70 39 283 55 116 400 550 550 107 145 4 50 22 170 918 110 27 774 67 26 625 NOx 181 266 87 23 286 127 170 860 1 081 198 84 110 11 266 156 260 437 130 45 847 148 79 1 181 NH3 74 108 30 9 101 69 31 780 550 90 44 84 7 128 23 108 210 39 20 353 57 63 297 VOCs 144 185 90 14 220 85 130 1 100 995 137 136 92 9 191 195 202 523 140 40 669 241 144 1 200 Party 24 United States of America 25 European Union Convention Party 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 Austria Belarus Belgium Bulgaria Canada a Croatia Cyprus Czech Republic Denmark Estonia Finland France Germany Greece Hungary Ireland Italy Latvia Lithuania Luxembourg Malta Netherlands b 2004 2003 SO2 b NOx c NH3 7 832 8 180 4 294 VOCs d 7 585 Emission levels 2005 in thousands of tonnes of SO2 Reduction from 2005 level (%) 27 79 145 777 63 38 219 23 76 69 467 517 542 129 71 403 6.7 44 2.5 11 65 26 20 43 78 55 83 45 35 32 30 55 21 74 46 65 35 8 55 34 77 28 Convention Party Norway Poland Portugal Romania Slovakia Slovenia Spain b Sweden Switzerland European Union 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 Convention Party Austria Belarus Belgium Bulgaria Canada b Croatia Cyprus Czech Republic Denmark Estonia Finland 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 24 1 224 177 643 89 40 1 282 36 17 706 7 828 10 59 63 77 57 63 67 22 21 59 59 thousands of tonnes of NO2 231 171 291 154 81 21 286 181 36 177 37 25 41 41 31 44 35 56 18 35 Convention Party 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 France Germany Greece Hungary Ireland Italy Latvia Lithuania Luxembourg Malta Netherlands c Norway Poland Portugal Romania Slovakia Slovenia Spain c Sweden Switzerland d European Union Emission levels 2005 in thousands of tonnes of NO2 Reduction from 2005 level (%) 1 430 1 464 419 203 127 1 212 37 58 19 9.3 370 200 866 256 309 102 47 1 292 174 94 1 580 11 354 50 39 31 34 49 40 32 48 43 42 45 23 30 36 45 36 39 41 36 41 55 42 Convention Party Austria Belarus Belgium Bulgaria Croatia Cyprus Czech Republic Denmark Estonia Finland France Germany Greece Hungary Ireland Italy Latvia Lithuania Luxembourg Malta Netherlands a Norway Poland Portugal Romania Slovakia Slovenia Spaina Sweden Switzerland European Union 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 Emission levels 2005 in thousands of tonnes of NH3 Reduction from 2005 level (%) 63 136 71 60 40 5.8 82 83 9.8 39 661 573 68 80 109 416 16 39 5.0 1.6 141 23 270 50 199 29 18 365 55 64 307 3 813 1 7 2 3 1 10 7 24 1 20 4 5 7 10 1 5 1 10 1 4 13 8 1 7 13 15 1 3 15 8 8 6 Convention Party Austria Belarus Belgium Bulgaria Canada a Croatia Cyprus Czech Republic Denmark Estonia Finland France Germany Greece Hungary Ireland Italy Latvia Lithuania Luxembourg Malta Netherlandsb Norway Poland Portugal Romania Slovakia Slovenia Spain b Sweden Switzerland c European Union 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 Emission levels 2005 in thousands of tonnes of VOC Reduction from 2005 level (%) 162 349 143 158 101 14 182 110 41 131 1 232 1 143 222 177 57 1 286 73 84 9.8 3.3 182 218 593 207 425 73 37 809 197 103 1 088 8 842 21 15 21 21 34 45 18 35 10 35 43 13 54 30 25 35 27 32 29 23 8 40 25 18 25 18 23 22 25 30 32 28 Convention Party Austria Belarus Belgium Bulgaria Canada a Croatia Cyprus Czech Republic Denmark Estonia Finland France Germany Greece Hungary Ireland Italy Latvia Lithuania Luxembourg Malta Netherlands b Norway Poland Portugal Romania Slovakia Slovenia 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 Emission levels 2005 in thousands of tonnes of PM2.5 Reduction from 2005 level (%) 22 46 24 44 13 2.9 22 25 20 36 304 121 56 31 11 166 27 8.7 3.1 1.3 21 52 133 65 106 37 14 20 10 20 20 18 46 17 33 15 30 27 26 35 13 18 10 16 20 15 25 37 30 16 15 28 36 25 Convention Party Spain b Sweden Switzerland United States of America c 29 30 31 32 33 P. Annex III 1. words “PEMAs are”.

2. Federation PEMA as follows:

Canada PEMA 3. substituted:

Emission levels 2005 in thousands of tonnes of PM2.5 Reduction from 2005 level (%) 93 29 11 81 15 19 26 30 Q. Annex IV 1.

(b)

Fuel type Thermal input (MWth) Solid fuels 50–100 100–300 >300 Fuel type Thermal input (MWth) Liquid fuels 50–100 100–300 >300 Gaseous fuels in general Liquefied gas Coke oven gas or blast furnace gas >50 >50 >50 Gasified refinery residues > 50 irrespective of the fuel used.

8.

Gas oil:

Gas oil Sulphur content (per cent by weight) < 0.10 9.

Mineral oil and gas refineries:

Plant type New plant sulphur as a yearly average.

10.

Titanium dioxide production:

Plant type Sulphate process, total emission Chloride process, total emission B.

Canada (b) PN1072; and Incinerators. PN1085.

Minimum sulphur recovery rate a (%) 99.5 ELV for SOx (expressed as SO2) (kg/t of TiO2) 6 1.7 C. United States of America (a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h) (i) Subpart Eb;

Subpart Ec;

(l)

Subpart KKKK;

Subpart AAAA;

(n)

Part 60, Subpart CCCC; and R. Annex V 6.

Fuel type Thermal input (MWth) Solid fuels 50–100 100–300 >300 Fuel type Thermal input (MWth) Liquid fuels 50–100 100–300 >300 Natural gas 50–300 >300 Other gaseous fuels >50 irrespective of the fuel used.

Fuel type Thermal input (MWth) Liquid fuels (light and medium distillates) > 50 Natural gasb > 50 Other gases > 50 gases and other constituents.

ISO base load conditions:

greater than 75%;

8.

Cement production:

Plant type General (existing and new installations) ELV for NOx (mg/m³) 500 9.

Stationary engines:

Engine type, power, fuel specification Gas engines > 1 MWth Spark ignited (=Otto) engines all gaseous fuels Dual fuel engines > 1 MWth In gas mode (all gaseous fuels) In liquid mode (all liquid fuels)d 1–20 MWth >20 MWth Diesel engines > 5 MWth (compression ignition) Slow (< 300 rpm)/ Medium (300-1 200 rpm)/ speed 5–20 MWth Heavy Fuel Oil (HFO) and biooils Light Fuel Oil (LFO) and Natural Gas (NG) >20 MWth HFO and biooils LFO and NG High speed (>1 200 rpm) ELV a,b,c (mg/m³) 95 (enhanced lean burn) 190 (Standard lean burn or rich burn with catalyst) 190 225 225 225 190 190 190 190 10.

Iron ore sinter plants:

Plant type Sinter plants:

New installation substantial period of time.

11. Nitric acid production:

Type of installations New installations Existing installations B. Canada PN1072;

Heaters. PN1286;

Incinerators. PN1085;

Incinerators. PN1085.

ELV for NOx (mg/m³) 400 ELV for NOx (mg/m³) 160 C. United States of America (a) Part 76;

(b)

Subpart D, and Subpart Da;

(c)

40 C.F.R. Part 60, Subpart Db;

(d)

(e)

Subpart Eb;

Subpart Ec;

(h)

Part 60, Subpart JJJJ;

(i)

(j)

40 C.F.R. Part 60, Subpart IIII;

(k)

Subpart KKKK;

(l)

Subpart AAAA;

(n)

Part 60, Subpart CCCC; and S. Annex VI (vi) Wooden surfaces;

(viii) Leather; mass not exceeding 3.5 Mg; mass exceeding 12 Mg; pressure of 101.3 kPa; preservative in timber; categories:

(aa)

Activity Loading and unloading of mobile container at terminals Storage installations at terminals Service stations ELV or reduction efficiency methanea 95 wt%b 0.01wt-% of the throughputc Threshold values 9.

Adhesive coating:

Table 3 Limit values for adhesive coating Activity and threshold Footwear manufacture (solvent consumption > 5 Mg/year) Other adhesive coating (solvent consumption 5–15 Mg/year) Other adhesive coating (solvent consumption 15–200 Mg/year) Other adhesive coating (solvent consumption > 200 Mg/year) produced.

150 mg C/m3. mg C/m3.

Minimum vapour capture efficiency wt%a Equal to or greater than 85% wt-% with a vapour / petrol ration equal to or greater than 0.95 but less than or equal to 1.05 (v/v).

10. Wood and plastic lamination:

Activity and threshold Activity and threshold Manufacture of cars (M1, M2) (solvent consumption > 15 Mg/year and (cid:

148) 5 000 coated items a year or > 3 500 chassis built)

Manufacture of cars (M1, M2) (solvent consumption 15–200 Mg/year and > 5 000 coated items a year) Manufacture of cars (M1, M2) (solvent consumption > 200 Mg/year and > 5 000 coated items a year) Manufacture of truck cabins (N1, N2, N3) (solvent consumption > 15 Mg/year and (cid:

148) 5 000 coated items/year) Manufacture of truck cabins (N1, N2, N3) (solvent consumption 15– 200 Mg/year and > 5 000 coated items a year) Manufacture of truck cabins (N1, N2, N3) (solvent consumption > 200 Mg/year and > 5 000 coated items a year)

Manufacture of trucks and vans (solvent consumption > 15 Mg/year and (cid:

148) 2 500 coated items a year)

Manufacture of trucks and vans (solvent consumption 15–200 Mg/year and > 2 500 coated items a year) ELV for VOC (yearly) Total ELV of 30 g VOC/m2 of final product ELV for VOCa (yearly for total ELV) 90 g VOC/m² or 1.5 kg/ body + 70 g/m² Existing installations:

60g VOC/m² or 1.9 kg/ body + 41 g/m² New installations:

45 g VOC/m² or 1.3 kg/body + 33 g/m² 35 g VOC/m² or 1 kg/body + 26 g/m² b

Existing installations:

85 g VOC/m²

New installations:

65 g VOC/m²

Existing installations:

75 g VOC/m²

New installations:

55 g VOC/m²

Existing installations:

120 g VOC/m²

New installations:

90 g VOC/m²

Existing installations:

90 g VOC/m²

New installations:

70 g VOC/m²

Activity and threshold Manufacture of trucks and vans (solvent consumption > 200 Mg/year and > 2 500 coated items a year) Manufacture of buses (solvent consumption > 15 Mg/year and (cid:

148) 2 000 coated items a year)

Manufacture of buses (solvent consumption 15–200 Mg/year and > 2 000 coated items a year) Manufacture of buses (solvent consumption > 200 Mg/year and > 2 000 coated items a year) Activity and threshold Wood coating (solvent consumption 15– 25 Mg/year) Wood coating (solvent consumption 25– 200 Mg/year) Wood coating (solvent consumption > 200 Mg/year) Coating of metal and plastics (solvent ELV for VOCa (yearly for total ELV) 50 g VOC/m² Existing installations:

290 g VOC/m²

New installations:

210 g VOC/m²

Existing installations:

225 g VOC/m²

New installations:

150 g VOC/m²

Activity and threshold consumption 5–15 Mg/year) Other coating, including textile, fabric film and paper (excluding web screen printing for textiles, see printing) (solvent consumption 5–15 Mg/year) Textile, fabric, film and paper coating (excluding web screen printing for textiles, see printing) (solvent consumption > 15 Mg/year) Coating of plastic workpieces (solvent consumption 15–200 Mg/year) Coating of plastic workpieces (solvent consumption > 200 Mg/year) Coating of metal surfaces (solvent consumption 15–200 Mg/year) Coating of metal surfaces (solvent consumption >200 Mg/year) conditions.

Activity and threshold Table 8 Limit values for coil coating Activity and threshold Existing installation (solvent consumption 25– 200 Mg/year) Existing installation (solvent consumption > 200 Mg/year) New installation (solvent consumption 25–200 Mg/year) New installation (solvent consumption > 200 Mg/year) 150 mg C/m3.

ELV for VOC(yearly for total ELV) Total ELV of 150 g/m² Total ELV of 85 g/m² Total ELV of 75 g/m² Total ELV of 10 g/kg applies for installations where average diameter of wire (cid:

148) 0,1 mm

Total ELV of 5 g/kg applies for all other installations 15. Dry cleaning:

Table 9 Limit values for dry cleaning Activity New and existing installations cleaned and dried product. ones.

Activity and threshold New and existing installations with solvent consumption between 100 and 1 000 Mg/year New and existing installations with solvent consumption > 1 000 Mg/year container.

17. etc.):

Table 11 Limit values for printing activities Activity and threshold Heat-set offset (solvent consumption 15–25 Mg/year) Heat-set offset (solvent consumption 25–200 Mg/year) Heat-set offset (solvent consumption >200 Mg/year) ELV for VOCa,b (yearly for total ELV) Total ELV of 20 g VOC/kg Activity and threshold Publication gravure (solvent consumption 25–200 Mg/year) Publication gravure (solvent consumption > 200 Mg/year) Packaging rotogravure and flexography (solvent consumption 15–25 Mg/year) Packaging rotogravure and flexography (solvent consumption 25–200 Mg/year) and rotary screen printing (solvent consumption > 30 Mg/year) Packaging rotogravure and flexography (solvent consumption > 200 Mg/year) fugitive emission.

Activity and threshold New installations (solvent consumption > 50 Mg/year) Existing installations (solvent consumption > 50 Mg/year) 150 mg C/m3.

ELVf.

Activity and threshold 150 mg C/m3. container.

20.

Surface cleaning:

Table 14 Limit values for surface cleaning Activity and threshold Surface cleaning using substances mentioned in paragraph 3 (z) (i) of this annex 1–5 > 5 ELV for VOC (daily for ELVc and yearly for ELVf and total ELV) ELVc = 20 mg C/m3 a ELVf = 25 wt-% of solvent inputb Or total ELV = 25 wt-% of solvent input ELV for VOC (daily for ELVc and yearly for ELVf and total ELV) ELVc = 20 mg expressed as the mass sum of individual compounds/m3 ELVc = 20 mg expressed as the mass sum of individual compounds/m3 ELVf = 15 wt-% of solvent input ELVf = 10 wt-% of solvent input Activity and threshold Other surface cleaning 2–10 > 10 Activity and threshold New and existing installations (solvent consumption > 10 Mg/year) b The removal of gum from the oil.

ELV for VOC (daily for ELVc and yearly for ELVf and total ELV) ELVc = 75 mg C/m3 a ELVc = 75 mg C/m3 a ELVf = 20 wt%a of solvent input ELVf = 15 wt%a of solvent input 1.5 3.0 1.0 1.0 0.8 1.2 3.0a 1.5 4.0 22.

Impregnation of wood:

Activity and threshold Wood impregnation (solvent consumption 25–200 Mg/year) Wood impregnation (solvent consumption > 200 Mg/year) B. Canada SOR/2009-264;

SOR/2009-197;

(c) Products;

Sterilization Applications;

(e)

(f)

Surface Coatings. PN1114;

(i)

(j)

(k)

(p)

(q)

(r)

C. United States of America (a) Subpart Kb;

(c)

(d)

(e)

Part 60, Subpart MM;

(f)

(g)

C.F.R. Part 60, Subpart RR;

(h)

(i)

(j)

(k)

(l)

60, Subpart FFF;

(n)

(o)

KKK;

(q)

(s)

(t)

Part 60, Subpart VVV;

(u)

Part 60, Subpart JJJJ;

(v)

40 C.F.R. Part 60, Subpart IIII and

Subpart F.

(d)

Subpart O;

(e)

Part 63, Subpart R;

(f)

(g)

(h)

(i)

(k)

(l)

Subpart DD;

(p)

(r)

(s)

(t)

(u)

(v)

(w)

(x)

(y)

(z)

Part 63, Subpart VV;

Subpart WW;

Subpart XX;

Subpart HHH;

Subpart III;

(ii)

Subpart MMM;

(ll)

Subpart CCCC;

Subpart EEEE;

Subpart FFFF;

(tt)

Subpart GGGG;

Subpart IIII;

Subpart KKKK;

Part 63, Subpart MMMM;

Subpart NNNN;

Subpart OOOO;

Subpart PPPP;

Subpart QQQQ;

Subpart UUUU;

Subpart WWWW;

Subpart FFFFF;

Subpart LLLLL;

Subpart MMMMM;

Subpart QQQQQ;

Subpart SSSSS;

Subpart WWWWW;

Subpart CCCCCC;

40 C.F.R. Part 63, Subpart LLLLLL;

Subpart MMMMMM;

Subpart VVVVVV;

C.F.R. Part 63, Subpart CCCCCCC.

Introduction 40 C.F.R. Part 63, Principles 2.

(b)

Definitions 3.

(a)

C = I1-O8

E = F + O1 or I = I1 + I2;

T. Annex VII 1. paragraphs 2 and 3, shall be:

U. Annex VIII Introduction 3. annex VII. Heavyduty vehicles 5. on the applicable test procedures.

Motorcycles and mopeds Fuel quality Category Class, application date* Mb N c 1 1.1. 2014 I, 1.1.2014 II, 1.1.2014 III, 1.1.2014 5 o r u E N2 Mb cN1 6 o r u E N2 1.1.2014 1.9.2015 I, 1.9.2015 II, 1.9.2016 III, 1.9.2016 1.9.2016 given in the column.

Carbon monoxide L1 (g/km) Total hydrocarbons (HC) NMVOC Nitrogen oxides L2 (g/km) L3 (g/km) L4 (g/km) Limit valuesa Petrol Diesel Petrol Diesel Petrol Diesel 1.0 1.0 0.50 0.50 0.10 0.10 – 0.068 – 0.068 1.81 0.63 0.13 – 0.090 2.27 0.74 0.16 – 0.108 2.27 1.0 1.0 1.81 2.27 2.27 0.74 0.50 0.50 0.63 0.74 0.74 0.16 0.10 0.10 0.13 0.16 0.16 – 0.108 – 0.068 – 0.068 – 0.090 – 0.108 – 0.108 – – – – – – – – – – 0.06 0.06 0.18 0.18 0.075 0.235 0.082 0.28 0.082 0.06 0.28 0.08 0.06 0.08 0.075 0.105 0.082 0.125 0.082 0.125 date 1.10.2009 response (ELR) tests.

Application date* B2 “EURO V”c “EURO VI” (CI)d “EURO VI“ (PI)d 1.10.2009 31.12.2013 31.12.2013 130 (cid:

148) P (cid:

148) 560 75 (cid:

148) P < 130

56 (cid:

148) P < 75

37 (cid:

148) P < 56

31.12.2010 31.12.2011

31.12.2011

31.12.2012

HydroTotal Nitrogen Particulate Smoke carbons hydrocarbons oxides matter (g/kWh) (g/kWh) (g/kWh) (g/kWh) (m-1) 0.46 – 2.0 0.02 0.5 Nonmethane hydrocarbons (g/kWh) Methanea (g/kWh) Nitrogen oxides (g/kWh) Particulates (g/kWh)b – 0.160 – 0.55 – 0.160 1.1 – 0.50 2.0 0.46 0.46 0.030 0.010 0.010 matter (g/kWh) 3.5 5.0 5.0 5.0 0.19 0.19 0.19 4.7a 2.0 3.3 3.3 4.7a 0.025 0.025 0.025 0.025 Net power (P) (kW) Application date* 130 (cid:

148) P (cid:

148) 560 56 (cid:

148) P < 130

31.12.2013 31.12.2014

Displacement (cm3) Disp < 20 20 (cid:

148) disp. < 50

66 (cid:

148) disp. < 100

100 (cid:

148) disp. < 225

Disp (cid:

149) 225

Net power (P) (kW) 130 < P Hydrocarbons (g/kWh) Nitrogen oxides (g/kWh) Particulate matter (g/kWh) 3.5 5.0 0.19 0.19 0.4 0.4 0.025 0.025 Sum of hydrocarbons and oxides of nitrogen (g/kWh)a 805 805 50 50 610 610 610 40 16.1 12.1 Net power (P) (kW) Carbon monoxide (g/kWh) 130 < P Displacement (liters per cylinder/kW) Disp. < 0.9 Power (cid:

149) 37 kW

0.9 (cid:

148) disp. < 1.2

1.2 (cid:

148) disp. < 2.5

2.5 (cid:

148) disp. < 5.0

5.0 (cid:

148) disp. < 15

15 (cid:

148) disp. < 20 Power < 3 300 kW

15 (cid:

148) disp. < 20 Power > 3 300 kW

20 (cid:

148) disp. < 25

CO (g/kWh) CO = A +B/Pn N Engine type A B 2-stroke 4-stroke CI 150 150 5 600 600 0 n 1 1 0 Sum of hydrocarbons and oxides of nitrogen (g/kWh) Particulate matter (g/kWh) Sum of hydrocarbons and oxides of nitrogen (g/kWh) Particulate matter (g/kWh) 7.5 7.2 7.2 7.2 7.8 8.7 9.8 9.8 0.4 0.3 0.2 0.2 0.27 0.5 0.5 0.5 HC = A +B/Pn N a A 30 6 1.5 B 100 50 2 n 0.75 0.75 0.5 NOx g/kWh PM g/kWh Not Appl. 10 15 Not Appl.

9.8

1

Engine size Motorcycle < 150cc Motorcycle > 150cc a For 3-and 4-wheelers, 3.5 g/km.

Parameter Distillation:

Evaporated at 100°C Evaporated at 150°C Limit values CO (g/km) HC + NOx (g/km) Unit % v/v % v/v 46 75 – – Parameter Oxygenates:

-Iso-propyl alcohol-Tert-butyl alcohol-Iso-butyl alcohol

Sulphur content Parameter Cetane number Density at 15° C Distillation point:

95%

Polycyclic aromatic hydrocarbons B. Canada (a) Regulations, SOR/2010–201;

(c)

Limits Unit % v/v % v/v % v/v % v/v % v/v % v/v % v/v mg/kg – – – – – – – – 3 10 12 15 15 22 15 10 Unit kg/m3 °C % m/m 51 – – – – 845 360 8 (e) SOR/2005–32;

355;

SOR/2000–43;

5;

(o)

Distribution Networks. PN 1057;

Incinerators. PN 1085.

C. United States of America 14. documents:

(a)

Part 80, Subpart I;

(c) and 3;

40 C.F.R Part 89;

Part 1039;

Part 91, Part 1045, and Part 1054;

(f)

Part 1042;

(i)

(j)

(k)

(l)

Part 1068.

V. Annex IX 1.

2.

3.

Note 1 is deleted.

W. Annex X 1.

A new annex X is added as follows:

7.

Fuel type Solid fuels 50–100 100–300 >300 Liquid fuels 50–100 Fuel type Liquid fuels 100–300 >300 Natural gas > 50 Other gases > 50 5 irrespective of the fuel used.

8.

Mineral oil and gas refineries:

Emission source ELV for dust (mg/m³) 9.

Cement clinker production:

10.

Lime production:

11.

Activity and capacity threshold Sinter plant Pelletization plant Blast furnace:

Hot stoves (>2.5 t/hour) Basic oxygen steelmaking and casting (>2.5 t/hour) Electric steelmaking and casting (>2.5 t/hour) ELV for dust (mg/m³) ELV for dust (mg/m³) Activity and capacity threshold Iron foundries (>20 t/day):

-Hot and cold rolling Nonferrous metal processing

12. Glass production:

New installations Existing installations 13.

Pulp production:

Auxiliary boiler Recovery boiler and lime kiln ELV for dust (mg/m³) 20 20 50 where a bag filter cannot be applied due to the presence of wet fumes ELV for dust (mg/m³) (daily) ELV for dust (mg/m³) 20 30 ELV for dust (mg/m³) (annual averages) 14. Waste incineration:

15.

Titanium dioxide production:

Sulphate process, total emission applied.

(a) kWth:

ELV for dust (mg/m³) 10 ELV for dust (mg/m³) 50 Pellet stoves and boilers Automatic combustion installations Note:

O2 reference content:

13%.

(aa) public regarding:

(cc) appliances.

100 kWth–1 MWth:

Solid fuels 100–500 kWth Solid fuels 500 kWth–1 MWth other fossil solid fuels:

6%.

Dust (mg/m³) 75 40 50 50 50 and awarenessraising programmes New installations Existing installations New installations Existing installations Dust (mg/m³) 50 150 50 150 (c) Solid fuels > 1–5 MWth Solid fuels > 5–50 MWth Liquid fuels > 1–5 MWth Liquid fuels >5-50 MWth B. Canada (a) (b) Refineries;

(d)

(EPS 1/MM/7);

(e)

(EPS 1/MM/8);

(f)

(g)

(h)

Performance C. United States of America New installations Existing installations New installations Existing installations New installations Existing installations New installations Existing installations Dust (mg/m³) 20 50 20 30 20 50 20 30 (a) and Subpart AAa;

(b)

Subpart AAAA;

(e)

Subpart D and Subpart Da;

(f)

Subpart Ea and Subpart Eb;

(i)

Subpart Ec;

(j)

(k)

(l)

40 C.F.R. Part 60, Subpart IIII;

(n)

(o)

(q)

(r)

(s)

Subpart Na;

(t)

(u)

Subpart OOO;

(w)

(z)

W, X;

Part 60, Subpart UU;

Subpart UUU;

(ii)

Part 60, Subpart AAAA;

(jj)

Part 60, Subpart BBBB;

Part 60, Subpart EEEE;

Part 60, Subpart FFFF;

40 C.F.R. Part 60, Subpart IIII; and

Subpart KK.

(a)

(b)

Subpart N;

(c)

(d)

Subpart AA;

(e)

Subpart BB;

(g)

(h)

(k)

(q)

(r)

(s)

Part 63, Subpart CCCCC;

(t)

(u)

Subpart FFFFF;

(v)

Subpart HHHHH;

Subpart LLLLL;

(y)

(z)

Subpart SSSSS;

Subpart YYYYY;

(cc)

Subpart EEEEEE;

Subpart FFFFFF;

(ff)

63, Subpart PPPPPP;

Subpart SSSSSS;

(ii)

Part 63, Subpart TTTTTT;

Subpart VVVVVV;

Subpart WWWWWW;

Subpart YYYYYY;

40 C.F.R. Part 63, Subpart ZZZZZZ;

Subpart BBBBBBB;

Part 63, Subpart DDDDDDD; and C.F.R. Part 63, Subpart EEEEEEE.

X. Annex XI A new annex XI is added as follows:

substances; or more coats to a substrate; is adjusted by the use of water;

Product subcategory Exterior walls of mineral substrate Type (g/l)* WB SB WB SB WB SB WB SB WB SB WB SB 30 30 100 100 40 430 130 300 130 400 130 700 Primers Binding primers One pack performance coatings Multicoloured coatings Decorative effects coatings * g/l ready to use.

Product Subcategory Preparatory and cleaning Bodyfiller/stopper Primer Topcoat Special finishes B. Canada SOR/2009-264;

SOR/2009-197;

WB SB

WB

SB

WB

SB

WB

SB

WB

SB

WB

SB

30 350

30

750

140

500

140

500

100

200

VOC (g/l)* 850 200 250 540 780 420 840 (d) (e) (f) (g) Tetrachloroethylene Environmental Protection Act, 1999;

Substances List (DSL);

(i)

(j)

(l) Products;

Substances List (DSL); and (q) C. United States of America (b) in Dry Cleaning and Reporting Artigo 1.º Alteração Artigo 3.º Entrada em vigor

Anexo

A.

Preâmbulo 5.

6.

7.

10.

11.

12. do solo".

B. Artigo 1.º 1.

2.

3.

4.

6.

C. Artigo 2.º 1.

No proémio:

2.

4. Canadiana de Qualidade do Ar Ambiente".

5. i) ii) iii)

6.

D. Artigo 3.º 1.

No n.º 1:

2.

3.

4.

5.

6.

É suprimido o n.º 4.

7.

8.

No n.º 8, alínea b):

11.

12.

E. Artigo 3.º-A 1.

Artigo 3.º-A Disposições transitórias flexíveis F. Artigo 4.º G. Artigo 5.º 1.

No n.º 1, alínea a):

2.

3.

4.

5.

No n.º 2, alínea e):

H. Artigo 6.º 5.

6.

I.

Artigo 7.º

1.

2.

3. amoníaco e compostos orgânicos voláteis".

4.

No n.º 1, alínea b), subalínea ii):

5.

6.

7.

8.

9.

10.

13.

14.

15.

17.

J.

Artigo 8.º

1. negro," após "as relativas".

3.

6.

Na alínea g):

7.

Na alínea k):

K. Artigo 10.º 1. de azoto e partículas em suspensão".

2.

No n.º 2, alínea b):

3.

L. Artigo 13.º Artigo 13.º Ajustamentos Artigo 13.º-A Alterações 1.

b) Partes:

M. Artigo 15.º É aditado um n.º 4 com a seguinte redação:

N. Novo artigo 18.º-A Artigo 18.º-A Revogação de Protocolos O. Anexo II O anexo II passa a ter a seguinte redação:

Quadro 1 Parte Bélgica Bulgária Croácia Chipre República Checa Dinamarca Finlândia França Alemanha 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Hungria 11 Letónia 12 Lituânia 13 Luxemburgo 14 Países Baixos 15 Noruega 16 Portugal 17 Roménia 18 Eslováquia 19 Eslovénia 20 Espanha a 21 22 23 Suécia Suíça Reino Unido da GrãBretanha e Irlanda do Norte 2007 2005 2008 2007 2004 2002 2003 2007 2004 2006 2004 2004 2001 2004 2002 2005 2003 2005 2004 2005 2002 2005 2005 SO2 106 856 70 39 283 55 116 400 550 550 107 145 4 50 22 170 918 110 27 774 67 26 625 NOx 181 266 87 23 286 127 170 860 1 081 198 84 110 11 266 156 260 437 130 45 847 148 79 1 181 NH3 74 108 30 9 101 69 31 780 550 90 44 84 7 128 23 108 210 39 20 353 57 63 297 COV 144 185 90 14 220 85 130 1 100 995 137 136 92 9 191 195 202 523 140 40 669 241 144 1 200 Parte 24 Estados Unidos da América Quadro 2 Parte na Convenção Áustria Bielorrússia Bélgica Bulgária Canadá a Croácia Chipre República Checa Dinamarca Estónia Finlândia França Alemanha Grécia Hungria Irlanda Itália Letónia 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 2004 SO2 b NOx c NH3 COV d Níveis de emissão em 2005, expressos em milhares de toneladas de SO2 Redução relativamente ao nível de 2005 (%) 27 79 145 777 63 38 219 23 76 69 467 517 542 129 71 403 6,7 26 20 43 78 55 83 45 35 32 30 55 21 74 46 65 35 8 Parte na Convenção Luxemburgo Malta Países Baixos b Noruega Polónia Portugal Roménia Eslováquia Eslovénia Espanha b Suécia Suíça Estados Unidos da América c 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 Quadro 3 Parte na Convenção 1 2 3 Áustria Bielorrússia Bélgica Níveis de emissão em 2005, expressos em milhares de toneladas de SO2 Redução relativamente ao nível de 2005 (%) 2,5 11 65 24 1 224 177 643 89 40 1 282 36 17 706 34 77 28 10 59 63 77 57 63 67 22 21 59 231 171 291 37 25 41 Parte na Convenção Canadá b Croácia Chipre República Checa Dinamarca Estónia Finlândia França Alemanha Grécia Hungria Irlanda Itália Letónia Lituânia Luxemburgo Malta Países Baixos c Noruega Polónia Portugal Roménia Eslováquia Eslovénia Espanha c Suécia Suíçad Estados Unidos da América e 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 81 21 286 181 36 177 1 430 1 464 419 203 127 1 212 37 58 19 9,3 370 200 866 256 309 102 47 1 292 174 94 1 580 31 44 35 56 18 35 50 39 31 34 49 40 32 48 43 42 45 23 30 36 45 36 39 41 36 41 55 Quadro 4 Parte na Convenção Áustria Bielorrússia Bélgica Bulgária Croácia Chipre República Checa Dinamarca Estónia Finlândia França Alemanha Grécia Hungria Irlanda Itália Letónia Lituânia Luxemburgo Malta Países Baixos a Noruega Polónia Portugal 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 63 136 71 60 40 5,8 82 83 9,8 39 661 573 68 80 109 416 16 39 5,0 1,6 141 23 270 50 1 7 2 3 1 10 7 24 1 20 4 5 7 10 1 5 1 10 1 4 13 8 1 7 Parte na Convenção Eslováquia Eslovénia Espanhaa Suécia Suíça 26 27 28 29 30 31 29 18 365 55 64 307 15 1 3 15 8 8 Quadro 5 Parte na Convenção Áustria Bielorrússia Bélgica Bulgária Canadá a Croácia Chipre República Checa Dinamarca Estónia Finlândia França Alemanha Grécia Hungria Irlanda Itália Letónia Lituânia Luxemburgo Malta Países Baixos b Noruega Polónia Portugal Roménia Eslováquia Eslovénia Espanha b Suécia Suíça c 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 Níveis de emissão em 2005, expressos em milhares de toneladas de COV Redução relativamente ao nível de 2005 (%) 162 349 143 158 101 14 182 110 41 131 1 232 1 143 222 177 57 1 286 73 84 9,8 3,3 182 218 593 207 425 73 37 809 197 103 21 15 21 21 34 45 18 35 10 35 43 13 54 30 25 35 27 32 29 23 8 40 25 18 25 18 23 22 25 30 1 088 32 Parte na Convenção 33 Estados Unidos da América d Quadro 6 Parte na Convenção Áustria Bielorrússia Bélgica Bulgária Canadá a Croácia Chipre República Checa Dinamarca Estónia Finlândia França Alemanha Grécia 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 Níveis de emissão em 2005, expressos em milhares de toneladas de COV Redução relativamente ao nível de 2005 (%) Níveis de emissão em 2005, expressos em milhares de toneladas de PM2,5 Redução relativamente ao nível de 2005 (%) 22 46 24 44 13 2,9 22 25 20 36 304 121 56 20 10 20 20 18 46 17 33 15 30 27 26 35 Parte na Convenção Irlanda Itália Letónia Lituânia Luxemburgo Malta Países Baixos b Noruega Polónia Portugal Roménia Eslováquia Eslovénia Espanha b Suécia Suíça Estados Unidos da América c 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 P. Anexo III 1. incluídas as seguintes ZGEP".

2. um parágrafo com a seguinte redação:

Níveis de emissão em 2005, expressos em milhares de toneladas de PM2,5 Redução relativamente ao nível de 2005 (%) 11 166 27 8,7 3,1 1,3 21 52 133 65 106 37 14 93 29 11 81 18 10 16 20 15 25 37 30 16 15 28 36 25 15 19 26 30 ZGEP do Canadá 3.

Q. Anexo IV 1.

A. aa) bb) cc) dd) ee) Quadro 1 Tipo de combustível Combustíveis sólidos 50 –100 100–300 >300 1 Tipo de combustível Combustíveis líquidos 50–100 100–300 >300 Combustíveis gasosos em geral Gás liquefeito Gases de coqueria e gases de altoforno Resíduos gaseificados de refinaria >50 >50 >50 >50 a Os VLE não são aplicáveis, nomeadamente, a:

Fornos acionados a coque;

Incineradores de resíduos; e 8. Gasóleo Quadro 2 Quadro 3 Tipo de instalação:

Nova instalação 10.

Quadro 4 Tipo de instalação Teor de enxofre (% em massa) Taxa mínima de recuperação de enxofrea (%) 99,5 VLE para o SOx (expresso em SO2) (kg/t de TiO2) 6 1.7 B. Canadá C. Estados Unidos da América c) f)

j) Subpart Eb;

k) 60, Subpart Ec; l)

n) Part 60, Subpart CCCC; e R. Anexo V O anexo V passa a ter a seguinte redação:

Valoreslimite fontes fixas de A. de óxidos de azoto de aa) bb) Quadro 1 Tipo de combustível Potência térmica (MWth) Combustíveis sólidos 50-100 2 Tipo de combustível Potência térmica (MWth) 100–300 >300 Combustíveis líquidos 50-100 100–300 >300 Gás natural 50–300 >300 Tipo de combustível Potência térmica (MWth) Outros combustíveis gasosos >50 a Os VLE não são aplicáveis, nomeadamente, a:

Fornos acionados a coque;

Incineradores de resíduos; e Quadro 2 Tipo de combustível Combustíveis líquidos (destilados leves e médios) Potência térmica (MWth) >50 Tipo de combustível Gás naturalb Potência térmica (MWth) >50 Outros gases >50 • • • 8. Produção de cimento:

Quadro 3 Tipo de instalação VLE para os NOx, expressos em mg/m³ 500 9. Motores fixos:

Quadro 4 Tipo de motor, potência, especificações do combustível Motores a gás > 1 MWth Motores com ignição comandada (=Otto), a todos os combustíveis gasosos Motores bimodais a gás > 1 MWth Em modo gasoso (todos os combustíveis gasosos) Em modo líquido (todos os combustíveis líquidos)d 1–20 MWth > 20 MWth 5-20 MWth Motores diesel > 5 MWth (ignição por compressão) Lentos (< 300 rpm)/médios 300-1 200/rápidos (rpm) Fuelóleo pesado (HFO) e bioóleos Fuelóleo ligeiro (LFO) e gás natural > 20 MWth HFO e bioóleos LFO e gás natural Alta velocidade (>1 200 rpm) • 3 95 (mistura pobre reforçada) 190 (mistura pobre normalizada ou mistura rica com catalisador) 190 225 225 225 190 190 190 190 • • 10.

Quadro 5 Tipo de instalação 11.

Quadro 6 Tipo de instalação Novas instalações Instalações existentes VLE para os NOx, expressos em mg/m³ 400 VLE para os NOx, expressos em mg/m³ 160 B.

Canadá de Origem Térmica;

PN1072;

PN1284;

Industriais/comerciais. PN1286; f) C.

Part 76;

60, Subpart D e Subpart Da; d) f)

Subpart Eb; g) 60, Subpart Ec;

Subpart JJJJ;

60, Subpart IIII; l)

Subpart AAAA; n) Part 60, Subpart CCCC; e EEEE;

S. Anexo VI O anexo VI passa a ter a seguinte redação:

A.

3. a) b) c) d) i) ii) iii)

N3, excluindo cabinas de camiões; iv) v) etc.; vi) vii) Superfícies de madeira;

viii) Couro;

• e) f) g) h) i) ii) iii) iv) v) vi) i) j) k) pressão de 101,3 kPa; l) m) n) o) p) q) r) i) ii) de conservantes em madeiras; s) t) u) v) w) x) y) categorias:

z) i) ii) aa) bb) a) b) 4 i) ii) b) Quadro 1 Atividade Limiar Carga e descarga de reservatórios móveis nos terminais.

Instalações de armazenamento nos terminais Estações de serviço ou VLE redução eficiência de 10 g COV/m3, incluindo metanoa 95% (m/m)b (sem com inferior fornecida 0,01 % de gasolina fornecidac Quadro 2 Valoreslimiar 9.

Revestimentos adesivos:

Quadro 3 Atividade e limiar Fabrico de calçado (consumo de solventes > 5 Mg/ano) Outros (consumo Mg/ano) de solventes revestimentos adesivos 5–15 revestimentos Outros adesivos (consumo de solventes 15-200 Mg/ano) revestimentos Outros adesivos (consumo de solventes > 200 Mg/ano) Eficiência mínima de captura de vapores, expressa em % (m/m)a Igual ou superior a 85 % (m/m), com um rácio vapor/gasolina igual ou superior a 0,95 e inferior ou igual a 1,05 (v/v).

10.

Quadro 4 Atividade e limiar 11.

Quadro 5 Atividade e limiar Fabrico de automóveis (M1, M2) (consumo de solventes > 15 Mg/ano e (cid:

148) 5 000 artigos revestidos por ano ou > 3 500 chassis construídos)

Fabrico de automóveis (M1, M2) (consumo de solventes 15–200 Mg/ano e > 5 000 artigos revestidos por ano) Fabrico de automóveis (M1, M2) (consumo de solventes > 200 Mg/ano e > 5 000 artigos revestidos por ano) Fabrico de cabinas de camiões (N1, N2, N3) (consumo de solventes > 15 Mg/ano e (cid:

148) 5 000 artigos revestidos/ano)

Fabrico de cabinas de camiões (N1, N2, N3) (consumo de solventes 15– 200 Mg/ano e > 5 000 artigos revestidos por ano) Fabrico de cabinas de camiões (N1, N2, N3) (consumo de solventes > 200 Mg/ano e > 5 000 artigos revestidos por ano) Fabrico de camiões e furgonetas (consumo de solventes > 15 Mg/ano e (cid:

148) 2 500 artigos revestidos por ano)

VLE para os COV (anuais) VLE total de 30 g COV/m2 de produto final Atividade e limiar Fabrico de camiões e furgonetas (consumo de solventes 15–200 Mg/ano e > 2 500 artigos revestidos por ano) Fabrico de camiões e furgonetas (consumo de solventes > 200 Mg/ano e (cid:

148) 2 500 artigos revestidos por ano)

Fabrico de autocarros (consumo de solventes > 15 Mg/ano e (cid:

148) 2 000 artigos revestidos por ano)

Fabrico de autocarros (consumo de solventes 15–200 Mg/ano e > 2 000 artigos revestidos por ano) Fabrico de autocarros (consumo de solventes > 200 Mg/ano e > 2 000 artigos revestidos por ano) 12. revestimento de superfícies de madeiras):

Quadro 6 Atividade e limiar Revestimento de madeiras (consumo de solventes 15-25 Mg/ano) têxteis, tecidos, películas, plásticos, papel e Atividade e limiar (consumo de solventes 25-200 Mg/ano) Revestimento de madeiras (consumo de solventes > 200 Mg/ano) Revestimento de metais e plásticos (consumo de solventes 5–15 Mg/ano) Outros revestimentos, incluindo têxteis, películas de tecido e papel (com exclusão da serigrafia rotativa para têxteis, ver impressão) (consumo de solventes 5–15 Mg/ano) Têxteis, tecidos e revestimentos de papel (com exclusão da serigrafia rotativa para têxteis, ver impressão) (consumo de solventes > 15 Mg/ano) Revestimento de peças plásticas (consumo de solventes 15-200 Mg/ano) Revestimento de peças plásticas (consumo de solventes > 200 Mg/ano) Revestimento de superfícies metálicas (consumo de solventes 15-200 Mg/ano) Revestimento de superfícies metálicas (consumo de solventes > 200 Mg/ano) 13.

Quadro 7 Atividade e limiar 14.

Quadro 8 Atividade e limiar Instalações existentes (consumo de solventes 25-200 Mg/ano) Instalações existentes (consumo de solventes > 200 Mg/ano) Novas instalações (consumo de solventes 25-200 Mg/ano) Novas instalações (consumo de solventes > 200 Mg/ano) VLE para os COV (anualmente, no que respeita aos VLE totais) VLE total de 150 g/m² VLE total de 85 g/m² VLE total de 75 g/m² O VLE total de 10 g/kg é aplicável a instalações que produzam fio para bobinas de diâmetro médio (cid:

148) 0,1 mm

O VLE total de 5 g/kg é aplicável a todas as outras instalações para os COV Atividade e limiar sólidos mg C/m3.

15.

Limpeza a seco:

Quadro 9 Valoreslimite para a limpeza a seco Atividade Novas instalações e instalações existentes 16.

Quadro 10 Atividade e limiar Novas instalações e instalações existentes com consumo de solventes compreendido entre 100 e 1 000 Mg/ano Novas instalações e instalações existentes com consumo de solventes > 1000 Mg/ano 17. rotogravura para publicação, etc.):

para os

COV para os Quadro 11 Atividade e limiar Impressão offset com secagem a quente (consumo de solventes 15-25 Mg/ano) Impressão offset com secagem a quente (consumo de solventes 25-200 Mg/ano) Impressão offset com secagem a quente (consumo de solventes > 200 Mg/ano) Gravura para publicações (consumo de solventes 25-200 Mg/ano) Gravura para publicações (consumo de solventes > 200 Mg/ano) Embalagens por rotogravura e flexografia (consumo de solventes 15-25 Mg/ano) Embalagens por rotogravura e flexografia (consumo de solventes 25–200 Mg/ano) e serigrafia rotativa (consumo de solventes > 30 Mg/ano) Atividade e limiar Embalagens por rotogravura e flexografia (consumo de solventes > 200 Mg/ano) 18.

Quadro 12 Atividade e limiar Novas instalações (consumo de solventes > 50 Mg/ano) Instalações existentes (consumo de solventes > 50 Mg/ano) 19.

Quadro 13 Atividade e limiar 20.

Limpeza de superfícies:

Quadro 14 Valorlimiar para o consumo de solventes (Mg/ano) 1-5 >5 Atividade e limiar Limpeza de superfícies por recurso a substâncias referidas no n.º 3, alínea z), subalínea i), do presente anexo VLE para os COV (diários, no caso dos VLEc, e anuais, no caso dos VLEf e dos VLE totais) VLEc = 20 mg C/m3 a VLEf = 25 %(m/m) de entrada de solventesb Ou VLE total = 25 %(m/m) de entrada de solventes VLE para os COV (diários, no caso dos VLEc, e anuais, no caso dos VLEf e dos VLE totais) VLEc = 20 mg, expresso na soma das massas dos componentes individuais/m3 VLEf = 15 % (m/m) de entrada de solventes VLEc = 20 mg, expresso na soma das massas dos componentes individuais/m3 VLEf = 10 % (m/m) da entrada de solventes Atividade e limiar Outros processos de limpeza de superfícies Valorlimiar para o consumo de solventes (Mg/ano) 2-10 >10 21.

Quadro 15 Atividade e limiar Novas instalações e instalações existentes de solventes > 10 Mg/ano) (consumo b Remoção de gomas dos óleos.

VLE para os COV (diários, no caso dos VLEc, e anuais, no caso dos VLEf e dos VLE totais) VLEc = 75 mg C/m3 a VLEc = 75 mg C/m3 a VLEf = 20 % (m/m)a da entrada de solventes VLEf = 15 % (m/m)a da entrada de solventes 1,5 3,0 1,0 1,0 0,8 1,2 3,0a 1,5 4,0 22.

Impregnação de madeiras:

Quadro 16 Atividade e limiar Impregnação de madeiras (consumo de solventes 25–200 Mg/ano) Impregnação de madeiras (consumo de solventes > 200 Mg/ano) a Não aplicável à impregnação com creosote.

B.

Canadá a) Automóveis - SOR/2009-197; b) de COV em Certos Produtos; c) d) e) f) g) h) i) j) k) l) Indústria de Plásticos. PN1276; m) n) PN1066; o) p) q) r) C. a) Part 60, Subpart Kb; b) c) Subpart EE; d) (e) QQ; f) g) h) i) j) k) 5 - 40 C.F.R. Part 60, Subpart FFF; l) m) n) o) Subpart KKK; p) q) r) s) C.F.R. Part 60, Subpart VVV; t) 60, Subpart JJJJ; u) Part 60, Subpart IIII; e v)

w) 59, Subpart F. a) b) c) Subpart O; d) C.F.R. Part 63, Subpart R; e) Subpart T; f) g) h) i) j) k)

l) Subpart DD; m) TT;

UU; n) o) p) q) r) s) t) u) v) w) x) y) z) Subpart VV; aa) WW; bb) cc) dd)

ee) Subpart EEE; ff)

gg) Subpart HHH;

Subpart III; hh) ii) jj) Subpart MMM; kk) ll) mm) nn) oo) pp) qq) Part 63, Subpart EEEE; rr) FFFF; ss) Part 63, Subpart GGGG; tt) - 40 C.F.R. Part 63, Subpart IIII; uu) Subpart JJJJ; vv)

ww) Subpart KKKK;

Part 63, Subpart MMMM; xx) Part 63, Subpart NNNN; yy) Subpart OOOO; zz) C.F.R. Part 63, Subpart PPPP; aaa) C.F.R. Part 63, Subpart QQQQ; bbb) 63, Subpart RRRR; ccc) Subpart SSSS; ddd) TTTT; eee) fff) ggg) C.F.R. Part 63, Subpart WWWW; hhh) iii) jjj) lll) nnn)

ooo) Subpart LLLLL;

Subpart MMMMM; ppp) PPPPP; qqq) rrr) sss) Subpart WWWWW; ttt) uuu) CCCCCC; vvv) 63, Subpart LLLLLL; xxx) Subpart MMMMMM; yyy) 63, Subpart NNNNNN; zzz) VVVVVV; aaaa) bbbb) Subpart CCCCCCC. cccc) Introdução Princípios a) b) Definições a) b) • • • • • • • • • • • i) ii) E = F + S1 constantes do anexo:

recurso à seguinte fórmula:

i) ou ii) T. Anexo VII a) b) a) b) c) U. Anexo VIII Introdução A.

Veículos pesados Motociclos e ciclomotores Qualidade dos combustíveis Quadro 1 Categori a Classe, data de aplicação* Mb 1,1. 2014 N1c I, 1.1.2014 II, 1.1.2014 III, 1.1.2014 5 o r u E 6 o r u E N2 1.1.2014 Mb 1.9.2015 N1c I, 1.9.2015 II, 1.9.2016 III, 1.9.2016 N2 1.9.2016 Valoreslimitea Monóxido de carbono Hidrocarbonetos totais (HC) L1 (g/km) L2 (g/km) COV não metânicos L3 (g/km) Óxidos de azoto L4 (g/km) Gasoli na Gasóle o Gasoli na Gasóleo Gasoli na Gasól eo Gasolin a Gasóle o 1,0 1,0 0,50 0,50 0,10 0,10 1,81 0,63 0,13 – 0,068 – 0,068 – 0,090 2,27 0,74 0,16 – 0,108 2,27 1,0 1,0 1,81 2,27 2,27 0,74 0,50 0,50 0,63 0,74 0,74 0,16 0,10 0,10 0,13 0,16 0,16 – 0,108 – 0,068 – 0,068 – 0,090 – 0,108 – 0,108 – – – – – – – – – – 0,06 0,06 0,18 0,18 0,075 0,235 0,082 0,28 0,082 0,06 0,28 0,08 0,06 0,08 0,075 0,105 0,082 0,125 0,082 0,125 Quadro 2 Data de aplicação B2 (“EURO V”)a 1.10.2009 Quadro 3 Data de aplicação* 1.10.2009 31.12.2013 B2 “EURO V”c “EURO VI” (CI)d Nota:

Quadro 4 Potência útil (P) (kW) Data de aplicação* 130 (cid:

148) P (cid:

148) 560

75 (cid:

148) P < 130

56 (cid:

148) P < 75

31.12.2010

31.12.2011

Hidrocar bonetos (g/kWh) Hidrocarboneto s totais (g/kWh) Óxidos de azoto (g/kWh) 1,5 0,46 – 2,0 0,02 Fumos 0,5 Hidroca rbonetos totais (g/kWh) Hidrocarbonet os não metânicos (g/kWh) Metanoa (g/kWh) Óxidos de azoto (g/kWh) Particul as em suspensã o (g/kWh)b 4,0 4,0 – 0,160 0,55 – 1,1 – 2,0 0,46 0,030 0,010 Hidrocarboneto s (g/kWh) Óxidos de azoto (g/kWh) Partículas em suspensão (g/kWh) 3,5 5,0 5,0 0,19 0,19 0,19 2,0 3,3 3,3 0,025 0,025 0,025 Quadro 5 Potência útil (P) (kW) Data de aplicação* 130 (cid:

148) P (cid:

148) 560

31.12.2013

Quadro 6 Deslocamento (cm3) Desloc. < 20 20 (cid:

148) desloc. < 50

Desloc. (cid:

149) 50

Deslocamento (cm3) 66 (cid:

148) desloc. < 100

100 (cid:

148) desloc. < 225

Quadro 7 Potência útil (kW) (P) Monóxido de carbono (g/kWh) 130 < P Hidrocarboneto s (g/kWh) Óxidos de azoto (g/kWh) Partículas em suspensão (g/kWh) 3,5 0,19 0,4 0,025 Motores de mão Soma das emissões de hidrocarbonetos e óxidos de azoto (g/kWh)a 805 805 603 50 50 72 Soma das emissões de hidrocarbonetos e de óxidos de azoto (g/kWh) 610 610 40 16,1 Hidrocarbonetos (g/kWh) Óxidos de azoto (g/kWh) Partículas em suspensão (g/kWh) Quadro 8 Potência útil (kW) (P) Monóxido de carbono (g/kWh) 130 < P Quadro 9 Deslocamento (litros por cilindro/kW) 0,9 Disp. Potência (cid:

149) 37 kW

<

0,9 (cid:

148) desloc. < 1,2

1,2 (cid:

148) desloc. < 2,5

2,5 (cid:

148) desloc. < 5,0

5,0 (cid:

148) desloc. < 15

15 (cid:

148) desloc. < 20 Potência < 3 300 kW

15 (cid:

148) desloc. < 20 Potência > 3 300 kW

20 (cid:

148) desloc. < 25

Quadro 10 Tipo motor de CO = A +B/Pn N Dois tempos Quatro tempos 150 600 150 600 1 1 Abreviatura:

Não apl. = não aplicável.

Soma das emissões de hidrocarbonetos e de óxidos de azoto (g/kWh) Partículas em suspensão (g/kWh) Soma das emissões de hidrocarbonetos e óxidos de azoto (g/kWh) Partículas em suspensão (g/kWh) 5,0 5,0 5,0 5,0 5,0 5,0 5,0 5,0 7,5 7,2 7,2 7,2 7,8 8,7 9,8 9,8 0,4 0,3 0,2 0,2 0,27 0,5 0,5 0,5 a HC = A +B/Pn N 30 6 100 50 0,75 0,75 NOx g/kWh PM g/kWh 10 Não apl.

15

Não apl.

Quadro 11 Cilindrada Motociclo < 150 cc Motociclo > 150 cc Quadro 12 a 3,5 g/km para os veículos de 3 e 4 rodas.

Quadro 13 Parâmetro Índice de octanos teórico Índice de octanos (motor) Destilação:

Evaporação a 100 °C Evaporação a 150 °C Análise dos hidrocarbonetos:

– olefinas

– aromáticos

– benzeno

Teor de oxigénio = 0,8 g/km = 0,3 g/km Limites Unidade kPa % v/v % v/v % v/v %m/m 95 85 – 46 75 – – – – – – 60 – – 18,0 b 35 1 3,7 Parâmetro Compostos oxigenados:

ser necessário

– Etanol estabilizadores)

(pode

– Álcool isopropílico

– Álcool terbutílico

– Álcool isobutílico

Outros compostos oxigenados c Quadro 14 Parâmetro Índice de cetano Densidade a 15.º C Ponto de destilação:

95%

B.

Canadá c) adicionar agentes Limites Unidade % v/v % v/v % v/v % v/v % v/v % v/v % v/v – – – – – – – 3 10 12 15 15 22 15 – kg/m3 °C % m/m 51 – – – – 845 360 8

f) Motores, SOR/2003-2;

h) SOR/2002–254; i) SOR/2000–43; j) k) l) o)

p) Não Subterrâneos. PN 1180; t) C. a) 14. nos documentos seguintes:

b)

c) 2 e 3;

40 C.F.R Part 89; e

d) Part 1039; f) g) i) j) k)

l) C.F.R Part 1068.

V. Anexo IX 1.

2.

3.

É suprimida a nota 1.

W. Anexo X 1.

A. i) ii)

d) No caso das Quadro 1 Tipo de combustível Potência térmica (MWth) Combustíveis sólidos 50–100 100–300 6 funcionem mais Tipo de combustível Potência térmica (MWth) >300 Combustíveis líquidos 50-100 Combustíveis líquidos 100–300 >300 Gás natural Outros gases > 50 > 50 5 • • • • • • • • • • Fornos acionados a coque;

Quadro 2 Fonte de emissão 9. Produção de clínquer:

Quadro 3 10.

Produção de cal:

Quadro 4 11.

Quadro 5 Atividade e limiar de capacidade Instalações de sinterização Instalações de peletização Altosfornos:

Aquecedores de ar (>2,5 t/hora) VLE para as poeiras (mg/m³) VLE para as poeiras (mg/m³) 20 VLE para as poeiras (mg/m³) Atividade e limiar de capacidade (>2,5 t/hora) Produção e fundição em fornos de arco elétrico (>2,5 t/hora) Quadro 6 Atividade e limiar de capacidade Fundições de ferro (>20 t/dia):

-indução, rotativo)-perdido ou permanente)

Laminagem a quente e a frio Quadro 7 para as Transformação de metais não ferrosos 12.

Produção de vidro:

Quadro 8 Novas instalações 13.

Quadro 9 Caldeira auxiliar VLE para as poeiras (mg/m³) 20 20 50 se não puder ser utilizado um filtro de mangas devido à presença de fumos húmidos de poeiras resultantes da produção VLE para as poeiras (mg/m³)/dia 20 VLE para as poeiras (mg/m³) 20 VLE para as poeiras (mg/m³) (médias anuais) Caldeira de recuperação e forno de cal 14.

Quadro 10 15.

Quadro 11 16. kWth:

aa) bb) VLE para as poeiras (mg/m³) (médias anuais) oxigénio de 6 %) 50 VLE para as poeiras (mg/m³) 10 VLE para as poeiras (mg/m³) 50 Quadro 12 Salamandras e caldeiras Nota:

O2 (teor de referência):

13 %; aa) público sobre o seguinte:

• bb) cc) dispositivos antigos. de 100 kWth–1 MWth:

Quadro 13 Combustíveis sólidos 100–500 kWth Quadro 14 Combustíveis sólidos > 1–5 MWth Poeiras (mg/m³) 75 40 50 50 Novas instalações Instalações existentes Novas instalações Instalações existentes Poeiras (mg/m³) 50 150 50 150 Novas instalações Instalações existentes Poeiras (mg/m³) 20 50 Combustíveis sólidos > 5-50 MWth Combustíveis líquidos > 1–5 MWth Combustíveis líquidos > 5-50 MWth B.

Canadá SOR/91-155;

Metais de Base;

(EPS 1/MM/7);

(EPS 1/MM/8);

C.

Subpart AA e Subpart AAa;

60, Subpart AAAA;

Novas instalações Instalações existentes Novas instalações Instalações existentes Novas instalações Instalações existentes Poeiras (mg/m³) 20 30 20 50 20 30 Ea e Subpart Eb; i) Part 60, Subpart Ec;

Part 60, Subpart IIII; s) C.F.R. Part 60, Subpart O;

60, Subpart OOO;

S;

60, Subpart UU;

Part 60, Subpart UUU;

Subpart AAA;

jj) Pequenas resíduos urbanos (antes mm) Subpart KK; a) b) Part 63, Subpart N; c) d) AA; e) Subpart BB; f) g) h) i) j) Subpart EEE; k) l) m) n) o) p) q) r) s) t) u) v)

w) HHHHH; x) Subpart LLLLL; y) Subpart RRRRR; z) aa) bb) Part 63, Subpart YYYYY; cc) dd) Subpart EEEEEE; ee) Subpart FFFFFF; ff) gg) Subpart PPPPPP; hh) ii) Part 63, Subpart TTTTTT; jj) Subpart VVVVVV; ll) YYYYYY; nn) oo) pp) Subpart BBBBBBB; qq) Subpart CCCCCCC; rr) Part 63, Subpart DDDDDDD; e ss) X. Anexo XI A. b) i) j) "Vernizes e i) j) l) Quadro 1 Subcategoria de produtos Primários Tipo (g/l) (*) BA BS BA BS BA BS BA BS BA BS BA BS BA BS 30 30 100 100 40 430 130 300 130 400 130 700 30 350 Subcategoria de produtos Produtos de revestimento multicolor * g/l no produto pronto a utilizar.

Quadro 2 Subcategoria de produtos Produtos de preparação e limpeza Enchedor e betume Primários Acabamentos Acabamentos especiais B.

Canadá

b) SOR/2009-197; d)

e) SOR/2003-99; f)-283;

Tipo (g/l) (*) BS BA BS BA BS BA BS BA 750 140 500 140 500 100 100 200 COV (g/l)* 850 200 250 540 780 420 840

h) Environmental Act, 1999. i) j) Act, 1999 (diversos produtos);

k) SOR/99-7; l) COV em certos produtos; o) C. a) Subpart B; b) c) d) Lisboa, 13 de dezembro de 2017 Susana Vaz Patto 111446915

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3385632.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-08-20 - Decreto 20/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância Relativo à Redução da Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico, assinado em Gotemburgo em 1 de Dezembro de 1999.

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2018-10-23 - Decreto-Lei 84/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Fixa os compromissos nacionais de redução das emissões de certos poluentes atmosféricos, transpondo a Diretiva (UE) 2016/2284

  • Tem documento Em vigor 2018-10-26 - Aviso 130/2018 - Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República Portuguesa depositou, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, na qualidade de depositário, o seu instrumento de aprovação da Alteração do texto e dos anexos II a IX do Protocolo de 1999 relativo à Redução da Acidificação, da Eutrofização e do Ozono Troposférico e aditamento dos novos anexos X e XI, adotados em Genebra, em 4 de maio de 2012

Aviso

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