2018-06-27 - Alvará (extrato) 13/2018 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2018-06-27 - Aviso 8709/2018 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de assessor parlamentar (área da Biblioteca)

2018-06-27 - Aviso 8710/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Recrutamento por mobilidade

2018-06-27 - Despacho (extrato) 6240/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Opção pelo vencimento da carreira de origem da Ministra Plenipotenciária de 2.ª classe Maria Teresa Neto dos Santos Mariano Shearman de Macedo

2018-06-27 - Despacho 6241/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Designação da Professora Doutora Ana Sofia Terlica Pereira para exercer as funções de técnica especialista

2018-06-27 - Despacho 6242/2018 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria João Faria Gonçalves Leitão, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Divisão de Normalização de Processos e Planeamento, do Gabinete de Estudos do Processo Orçamental

2018-06-27 - Despacho 6243/2018 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Delegação de competências relativas ao Gabinete de Planeamento e Controlo Interno na Mestre Anabela Ferreira Pedro Vilão, Subdiretora-Geral da Direção-Geral do Orçamento

2018-06-27 - Despacho 6244/2018 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Fundação BIAL é de natureza científica

2018-06-27 - Despacho 6245/2018 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica é de natureza científica

2018-06-27 - Portaria 363/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de assistência técnica e manutenção para os sistemas AVAC, no montante máximo global de EUR 405 600,00