2018-04-09 - Resolução da Assembleia da República 97/2018 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que tome medidas para reforço da investigação, experimentação, apoio, acompanhamento e aconselhamento agrícola

2018-04-09 - Resolução da Assembleia da República 98/2018 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que crie um comité científico agroalimentar

2018-04-09 - Resolução da Assembleia da República 99/2018 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a criação de uma plataforma de valorização da produção agroalimentar portuguesa

2018-04-09 - Portaria 97/2018 - Saúde

Primeira alteração à Portaria n.º 1429/2007, de 2 de novembro, que define os serviços farmacêuticos que podem ser prestados pelas farmácias