2018-04-10 - Despacho 3581/2018 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva ao Onyria Palmares Beach House Hotel, com a categoria de 5 estrelas, sito no concelho de Lagos, de que é requerente a sociedade Palmares - Companhia de Empreendimentos Turísticos de Lagos, S. A. - Processo n.º 15.40.1/14117

2018-04-10 - Despacho 3582/2018 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa sobre parcelas de terreno, necessárias à execução da obra «Sistema de Drenagem e Elevatório do Subsistema de Afonsoeiro - Bairro Mesquita», sitas no Bairro da Mesquita, lugar do Penteado, na freguesia de Pinhal Novo, concelho de Palmela

2018-04-10 - Despacho 3583/2018 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa sobre parcelas de terreno, necessárias à execução da obra «Sistemas de Drenagem e Elevatório do Subsistema de Canha», sitas na localidade e freguesia de Canha, concelho do Montijo

2018-04-10 - Despacho 3584/2018 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Declara a utilidade pública da expropriação de parcelas de terreno, necessárias à execução da obra «Sistemas de Drenagem e Elevatório do Subsistema de Canha», sitas na localidade e freguesia de Canha, concelho do Montijo

2018-04-10 - Despacho 3585/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Exonera, a seu pedido, Sandra Cristina Borges Portelinha dos Santos do exercício das funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

2018-04-10 - Aviso 4720/2018 - Tribunal Constitucional

Recrutamento por mobilidade, na categoria de um Técnico Superior a afetar à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos

2018-04-10 - Deliberação (extrato) 436/2018 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da comissão de serviço como Inspetor Judicial no CSM, a tempo parcial - Dr. António José dos Santos Oliveira Abreu

2018-04-10 - Deliberação (extrato) 437/2018 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da comissão de serviço como Inspetor Judicial no CSM - Dr. Vítor Manuel Leitão Ribeiro

2018-04-10 - Despacho (extrato) 3586/2018 - Conselho Superior da Magistratura

Concessão do estatuto de jubilado ao Juiz de Direito aposentado por limite de idade Dr. Fernando Manuel Dias Pereira

2018-04-10 - Deliberação (extrato) 438/2018 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Delegação de poderes no Presidente do CSTAF