2018-03-27 - Aviso 4114/2018 - Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais

Encerramento do Procedimento Concursal aberto pelo Aviso n.º 10909/2017, de 21 de setembro

2018-03-27 - Aviso 4115/2018 - Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Idalina Maria Cantante de Oliveira

2018-03-27 - Despacho 3119/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Concessão de licença sem remuneração, para o exercício de funções em organismo internacional, à técnica superior Teresa Maria Martins Régio

2018-03-27 - Aviso 4116/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Santo Tirso

2018-03-27 - Despacho 3120/2018 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao equipamento de animação, cultural ou desportivo (que não integre Conj. Turístico) SUD Lisboa Hall, sito em Lisboa, de que é requerente a sociedade Domus Tagus - Turismo e Lazer, Lda. Processo n.º 16.35.5/2196

2018-03-27 - Despacho 3121/2018 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Determina o desconto a aplicar nas tarifas de acesso às redes de gás natural, aplicável a partir de 1 de julho de 2018

2018-03-27 - Declaração de Retificação 228/2018 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Retificação ao despacho de aprovação de modelo 301.25.17.3.50

2018-03-27 - Despacho 3122/2018 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de sonómetros de ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade

2018-03-27 - Despacho 3123/2018 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de instrumentos de pesagem de funcionamento não automático

2018-03-27 - Despacho 3124/2018 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de sistemas de medição de força das máquinas de ensaios