2018-03-22 - Aviso 3801/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Corrige os índices ponderados de custos de materiais referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2016, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

2018-03-22 - Aviso 3802/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2017, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

2018-03-22 - Aviso 3803/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Conclusão do período experimental da trabalhadora Sandra Maria Almeida Fragoso, na carreira e categoria de assistente técnica

2018-03-22 - Aviso 3804/2018 - Ambiente - Secretaria-Geral

Conclusão, com sucesso, do período experimental de vínculo na carreira de assistente técnico por Rui Pedro Portugal Mestre

2018-03-22 - Despacho 2960/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Exonera a Dr.ª Luísa Maria Gomes de Sousa de Almeida de Eça das funções de coordenadora do apoio do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

2018-03-22 - Despacho 2961/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Designa Alice Maria Santana Martins Leocádio para exercer as funções de coordenadora do apoio no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

2018-03-22 - Despacho 2962/2018 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

Determina, para o triénio 2018-2020, as empresas credenciadas para efetuar a instalação, reparação e substituição dos equipamentos EMC do sistema MONICAP

2018-03-22 - Anúncio 40/2018 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra

Citação contrainteressados na ação administrativa 623/16.6BECBR

2018-03-22 - Despacho (extrato) 2963/2018 - Conselho Superior da Magistratura

Licença sem remuneração para exercício de funções em Organismo Internacional, Dr. Bruno Gonçalo Riscado Mendes Rechena

2018-03-22 - Deliberação (extrato) 351/2018 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Renovação de comissões de serviço de magistradas do Ministério Público