2018-02-28 - Despacho 2117/2018 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Aprovação do alcoolímetro qualitativo da marca ACS, modelo Alert J5, no âmbito da fiscalização da condução sob influência do álcool

2018-02-28 - Despacho 2118/2018 - Justiça - Gabinete da Ministra

Renova, com efeitos a partir de 15 de dezembro de 2017 e pelo período de três anos, a comissão de serviço que o licenciado Carlos José de Sousa Mendes, procurador-geral adjunto, vem exercendo como secretário-geral do Ministério da Justiça

2018-02-28 - Aviso 2780/2018 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Procedimento concursal comum tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (Ref.ª 144/AO/2017)

2018-02-28 - Aviso 2781/2018 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - Ref.ª 158/AO/2018

2018-02-28 - Aviso 2782/2018 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico - Ref.ª 159/AT/2018

2018-02-28 - Aviso 2783/2018 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (Ref.ª 157/AO/2018)

2018-02-28 - Despacho 2119/2018 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Norte

Nomeação da Diretora de Serviços dos Bens Culturais da Direção Regional de Cultura do Norte

2018-02-28 - Despacho 2120/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Delega competências no Presidente do Instituto Politécnico de Beja

2018-02-28 - Despacho 2121/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica, entidade instituidora de estabelecimento de ensino superior privado, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional

2018-02-28 - Aviso 2784/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur

Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Aljezur reportada a 31 de dezembro de 2017