2018-02-01 - Despacho 1172/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção ao posto imediato de oficial

2018-02-01 - Despacho 1173/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção ao posto imediato de oficial

2018-02-01 - Despacho 1174/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reserva do 67379, CMG FZ Carlos Teixeira Moreira

2018-02-01 - Despacho 1175/2018 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de CAP de vários TEN de diversas especialidades

2018-02-01 - Despacho 1176/2018 - Justiça - Gabinete da Ministra

Subdelega na Secretária de Estado da Justiça, Dr.ª Anabela Damásio Pedroso, as competências no âmbito dos procedimentos aquisitivos transversais ao Ministério da Justiça, levados a cabo pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça

2018-02-01 - Aviso 1511/2018 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Conclusão com sucesso do período experimental - Arménio Manuel Cruz Lourenço

2018-02-01 - Aviso 1512/2018 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Conclusão com sucesso do período experimental

2018-02-01 - Despacho 1177/2018 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Delegação de Competências para a concessão de nacionalidade portuguesa, por naturalização

2018-02-01 - Despacho 1178/2018 - Cultura - Gabinete do Ministro

Atribui a Medalha de Mérito Cultural a Paulo Mendes da Rocha

2018-02-01 - Despacho 1179/2018 - Cultura - Gabinete do Ministro

Atribui a Medalha de Mérito Cultural a José Marques