2018-12-07 - Despacho 11736/2018 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Infantaria n.º 14

2018-12-07 - Despacho 11737/2018 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Cavalaria n.º 6

2018-12-07 - Despacho 11738/2018 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 19

2018-12-07 - Despacho 11739/2018 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio do Quartel-General da Brigada de Intervenção

2018-12-07 - Despacho 11740/2018 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Comandante do 1FND/NSE/RSM

2018-12-07 - Despacho 11741/2018 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Nomeação da Comissão Administrativa para a realização de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Travassô e de Óis da Ribeira, município de Águeda, distrito de Aveiro

2018-12-07 - Despacho 11742/2018 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Determinada a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira, município de Águeda, distrito de Aveiro, no dia 24 de fevereiro de 2019

2018-12-07 - Aviso 18146/2018 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Aplicação da pena de demissão ao Agente Principal M/148809, Fernando Jorge Rebelo dos Santos

2018-12-07 - Despacho 11743/2018 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Determina, a seu pedido, a cessação das funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, da Doutora Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento, para que tinha sido nomeada através do Despacho n.º 699/2018, de 4 de janeiro de 2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2018

2018-12-07 - Aviso (extrato) 18147/2018 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Foi designado em regime de substituição, para o cargo de chefe da Divisão de Cooperação Judiciária Internacional, o licenciado Paulo Jorge Gomes Gonçalves