2018-12-06 - Decreto do Presidente da República 89/2018 - Presidência da República

Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do Tenente-General Fernando Celso Vicente de Campos Serafino, com efeitos a 1 de dezembro de 2018

2018-12-06 - Decreto do Presidente da República 90/2018 - Presidência da República

Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, o Tenente-General Rui Davide Guerra Pereira, com efeitos à data da tomada de posse

2018-12-06 - Resolução do Conselho de Ministros 164/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa com a aquisição de componentes do sistema de propulsão das fragatas da classe «Bartolomeu Dias»

2018-12-06 - Resolução do Conselho de Ministros 165/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Designa a presidente do órgão de gestão da Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça

2018-12-06 - Resolução do Conselho de Ministros 166/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Designa os membros do conselho geral do Instituto da Avaliação Educativa, I. P.

2018-12-06 - Portaria 313/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão do acordo coletivo entre a Águas do Norte, S. A., e outras e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins e outra

2018-12-06 - Portaria 314/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão do acordo coletivo entre a Águas do Norte, S. A., e outras e o SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro