2018-12-05 - Contrato 877/2018 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lisboa

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017

2018-12-05 - Contrato 878/2018 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Óbidos

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017

2018-12-05 - Contrato 879/2018 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vouzela

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017

2018-12-05 - Despacho 11588/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Determina a cessação de funções, a seu pedido, da técnica especialista deste gabinete, Mariana Lima de Faria Trigo Pereira

2018-12-05 - Despacho (extrato) 11589/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Consolidação da mobilidade na categoria

2018-12-05 - Despacho 11590/2018 - Saúde - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Mobilidade intercarreiras

2018-12-05 - Aviso 18020/2018 - Planeamento e Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Santa Maria da Feira

2018-12-05 - Aviso 18021/2018 - Planeamento e Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Constituição da Comissão Consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Real

2018-12-05 - Edital 1180/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Notificação dos proprietários, interessados e possuidores legítimos dos terrenos necessários às obras do concurso n.º 207/DGADR/2017

2018-12-05 - Despacho 11591/2018 - Tribunal da Relação de Lisboa

Nomeação em comissão de serviço de Secretário Tribunal Superior