2018-12-19 - Despacho (extrato) 12257/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras, na carreira de técnico superior, na Autoridade para as Condições do Trabalho da trabalhadora Maria Delfina Soares da Costa

2018-12-19 - Despacho (extrato) 12258/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras, na carreira de técnico superior, da Autoridade para as Condições do Trabalho, do trabalhador Paulo Alexandre Gonçalves Barreira

2018-12-19 - Despacho (extrato) 12259/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras, na carreira de técnico superior, da Autoridade para as Condições do Trabalho, da trabalhadora Margarida Maria Ferreira

2018-12-19 - Despacho 12260/2018 - Saúde - Gabinete da Ministra

Delegação de competências da Ministra da Saúde na Inspetora-Geral das Atividades em Saúde, licenciada Leonor do Rosário Mesquita Furtado

2018-12-19 - Despacho 12261/2018 - Saúde - Gabinete da Ministra

Delegação de competências da Ministra da Saúde na chefe do Gabinete, licenciada Eva Sofia Moço Falcão

2018-12-19 - Despacho 12262/2018 - Saúde - Gabinete da Ministra

Delegação de competências da Ministra da Saúde na Secretária-Geral do Ministério da Saúde, licenciada Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida

2018-12-19 - Louvor 551/2018 - Saúde - Gabinete da Ministra

Aditamento ao Louvor n.º 464-A/2018, publicado no Diário da República n.º 212/2018, 1.º suplemento, série II, de 5 de novembro, relativo ao Louvor da Ministra da Saúde a todos quantos contribuíram para alcançar os bons resultados na vacinação contra o HPV

2018-12-19 - Aviso (extrato) 19080/2018 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade de Cristina Maria Costa Pimentel

2018-12-19 - Despacho 12263/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Cria o grupo de Trabalho de Gestão de Riscos, que tem como a missão fazer um balanço da aplicação dos instrumentos de gestão de riscos da natureza dos instrumentos de apoio e do seu âmbito de atuação decorrentes de fenómenos climáticos adversos em Portugal, na vertente seguro de colheitas, com exceção do seguro vitícola de colheitas

2018-12-19 - Despacho 12264/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Determina o valor das taxas aplicáveis à apresentação de pedidos de renovação de concessão de zona de caça associativa (ZCA) e de zona de caça turística (ZCT), fora do prazo estabelecido no n.º 4 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto