2018-12-19 - Declaração (extrato) 57/2018 - Administração Interna - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 3 de dezembro de 2018, a pedido da Câmara Municipal de Esposende, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas

2018-12-19 - Despacho 12240/2018 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2018-12-19 - Despacho 12241/2018 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2018-12-19 - Despacho 12242/2018 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos Políticos a vários cidadãos brasileiros

2018-12-19 - Aviso (extrato) 19059/2018 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior pertencente ao mapa de pessoal do Instituto Nacional para a Reabilitação licenciada Anabela da Cruz Ramalho Fidalgo Rosa, para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça

2018-12-19 - Aviso (extrato) 19060/2018 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Ana Patrícia Lopes Ferreira, para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça

2018-12-19 - Aviso (extrato) 19061/2018 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Anunciação Maria Rodrigues Ramalho, para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça

2018-12-19 - Aviso (extrato) 19062/2018 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Andreia Raquel Costa Roque, para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça

2018-12-19 - Despacho (extrato) 12243/2018 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Foi extinto o vínculo de emprego público de Pedro de Sousa Vilas Boas Correia, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2018-12-19 - Despacho (extrato) 12244/2018 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Extinção do vínculo de emprego público, por não ter concluído o período probatório, relativamente a Ana Carolina Nunes Mateus