2018-11-30 - Despacho (extrato) 11417/2018 - Justiça - Polícia Judiciária

Cessação de comissão de serviço de Chefe de Núcleo da Polícia Judiciária

2018-11-30 - Despacho (extrato) 11418/2018 - Justiça - Polícia Judiciária

Renovação de comissão de serviço de elemento que integra o Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA)

2018-11-30 - Declaração de Retificação 872/2018 - Adjunto e Economia - Gabinete do Ministro

Declaração de Retificação do Despacho n.º 10851/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 22 de novembro de 2018

2018-11-30 - Despacho 11419/2018 - Adjunto e Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Designa para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete a licenciada Rita Araújo Monteiro Ginestal

2018-11-30 - Despacho 11420/2018 - Adjunto e Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva ao 4615 Hotel, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Felgueiras, de que é requerente a sociedade MESQPALACE - Gestão Hoteleira, Lda. Processo n.º 15.40.1/12254

2018-11-30 - Despacho 11421/2018 - Adjunto e Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística prévia ao conjunto turístico (resort) Na Praia, a instalar no concelho de Grândola, de que são requerentes as sociedades Ferrado Nacomporta I, Unipessoal, Lda., e Ferrado Nacomporta II, Unipessoal, Lda. Processo n.º 15.40.6/14858

2018-11-30 - Despacho 11422/2018 - Adjunto e Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística prévia a um hotel, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar na Travessa da Glória, n.os 20 a 26, em Lisboa, de que é requerente a sociedade Gonzalez & Dominguez, Lda. Processo n.º 15.40.1/450

2018-11-30 - Despacho 11423/2018 - Adjunto e Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Designa o inspetor da carreira especial de inspeção da ASAE Adelino dos Santos Almeida, como Chefe de Equipa Multidisciplinar do Núcleo de Inspeção e Fiscalização da UOV/Delegação de Tondela, integrada na Unidade Regional do Centro

2018-11-30 - Aviso 17585/2018 - Adjunto e Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Denúncia de contrato durante período experimental

2018-11-30 - Aviso 17586/2018 - Adjunto e Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Concurso interno para o provimento de quatro postos de trabalho na categoria de inspetor de jogos - notificação de candidatos para provas de conhecimentos