2018-11-21 - Despacho (extrato) 10781/2018 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Amarílis Vaz Felizes do cargo de assessora parlamentar no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2018-11-21 - Despacho (extrato) 10782/2018 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Luís Manuel Fernandes, a seu pedido, do cargo de consultor no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português

2018-11-21 - Despacho 10783/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega e subdelega no Assessor Administrativo do Gabinete do Primeiro-Ministro, o licenciado Luís Filipe Lopes Alfaro, a competência para a prática de vários atos

2018-11-21 - Despacho 10784/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Renovação do estatuto de utilidade pública da Fundação Casa de Macau

2018-11-21 - Despacho 10785/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Torna pública a homologação das listas com a classificação final do concurso para a regularização extraordinária de vínculos precários do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

2018-11-21 - Despacho (extrato) 10786/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Técnica Superior Sandra Maria Vieira Melro Mendes

2018-11-21 - Portaria 607/2018 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do SCH MARME Carlos Manuel Estevam Chambino da Silva

2018-11-21 - Portaria 608/2018 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do SAJ ADMIL António Manuel Correia Gonçalves Sena

2018-11-21 - Portaria 609/2018 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de execução da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Artística António Arroio, em Lisboa

2018-11-21 - Despacho 10787/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação, em Regime de Substituição, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Polícia Judiciária Militar - Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Manuel José Isabel