Despacho (extrato) 10782/2018, de 21 de Novembro
Cessação de funções de Luís Manuel Fernandes, a seu pedido, do cargo de consultor no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
Despacho (extrato) n.º 10782/2018
Por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, de 25 de outubro de 2018, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, cessa funções, a seu pedido, no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2018, inclusive:
Luís Manuel Fernandes, da categoria de consultor.
5 de novembro de 2018. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
311790988
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3532634.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3532634/despacho-extrato-10782-2018-de-21-de-novembro
