Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Resultados para o dia 2018-10-08

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  • Recomenda ao Governo o reforço da importância geoestratégica das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira

  • Recomenda ao Governo a reinstalação de uma esquadra da Polícia de Segurança Pública na freguesia das Avenidas Novas, no concelho de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2018-10-08 - Declaração 6/2018 - Assembleia da República

    Caducidade do processo relativo às Apreciações Parlamentares n.os 43/XIII e 44/XIII

  • Tem documento Em vigor 2018-10-08 - Resolução do Conselho de Ministros 130/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece medidas preventivas para áreas de cordões dunares frontais a abranger pelo Programa da Orla Costeira Espichel-Odeceixe

  • Tem documento Em vigor 2018-10-08 - Aviso 123/2018 - Negócios Estrangeiros

    O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Áustria formulado uma declaração em conformidade com o artigo 15. º, relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961

  • Tem documento Em vigor 2018-10-08 - Aviso 124/2018 - Negócios Estrangeiros

    O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Cooperativa da Guiana aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961

  • Tem documento Em vigor 2018-10-08 - Aviso 125/2018 - Negócios Estrangeiros

    O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Federal da Alemanha modificado a sua autoridade em conformidade com o artigo 31.º, à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adotada na Haia, a 15 de novembro de 1965

  • Tem documento Em vigor 2018-10-08 - Portaria 276/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (indústria de hortofrutícolas)

  • Tem documento Em vigor 2018-10-08 - Portaria 277/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - FNSTFPS

  • Determina a comparticipação dos medicamentos utilizados na indicação terapêutica da doença de Parkinson

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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