2018-10-15 - Despacho 9622/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de designação do Mestre André Paralta Areias

2018-10-15 - Despacho 9623/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Exoneração da Mestre Sofia Campos Fernandes Saraiva de Menezes

2018-10-15 - Louvor 359/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Louvor atribuído à Mestre Sofia Campos Fernandes Saraiva de Menezes

2018-10-15 - Despacho 9624/2018 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Renovação da Licença Especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril - José Diogo de Sousa Pinto Borges

2018-10-15 - Portaria 515/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Alterados os n.os 1 a 3 da Portaria n.º 135/2016, publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 82, de 28 de abril (Autoriza a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Algueirão-Mem Martins, até ao montante de 2.083.490,57 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor)

2018-10-15 - Despacho 9625/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências no Comandante do NRP Dragão

2018-10-15 - Despacho 9626/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP D. Francisco de Almeida

2018-10-15 - Despacho 9627/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Centauro

2018-10-15 - Despacho 9628/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências no Comandante do NRP Pégaso

2018-10-15 - Despacho 9629/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências no Comandante do NRP Orion