2018-01-18 - Aviso 914/2018 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Nomeação em regime de substituição

2018-01-18 - Aviso 915/2018 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, área funcional motorista, do mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

2018-01-18 - Despacho Normativo 3/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Procede à quinta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2015, de 20 de fevereiro, alterado pelos Despachos Normativos n.os 16/2015, de 25 de agosto, 1-B/2016, de 11 de fevereiro, que o republicou, 4/2016, de 9 de maio, e 15-B/2016, de 29 de dezembro

2018-01-18 - Aviso (extrato) 916/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, aberto pelo Aviso n.º 12935/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 27 de outubro de 2017, homologada por despacho 4 de janeiro de 2018

2018-01-18 - Aviso (extrato) 917/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico, aberto pelo Aviso n.º 8934/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 8 de agosto de 2017

2018-01-18 - Despacho (extrato) 790/2018 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por motivo de aposentação por incapacidade

2018-01-18 - Deliberação 79/2018 - Banco de Portugal

Altera a Deliberação do Conselho de Administração do Banco de Portugal n.º 909/2017, de 3 de outubro, sobre delegação de poderes

2018-01-18 - Diretiva 5/2018 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Inscrição em Áreas de Balanço das Unidades Físicas relativas aos aproveitamentos hidroelétricos de Ovadas e Torga

2018-01-18 - Regulamento 41/2018 - Escola Superior de Educação João de Deus

Aprovação do Regulamento do 2.º Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Matemática e Ciências Naturais no 2.º Ciclo do Ensino Básico

2018-01-18 - Regulamento 42/2018 - Instituto Superior de Paços de Brandão

Regulamento das Provas de Admissão ao Instituto Superior de Paços de Brandão (ISPAB) para Candidatos Maiores de 23 Anos não Titulares de Habilitação de Acesso ao Ensino Superior