2017-09-28 - Despacho 8498/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Procede à anulação do Despacho n.º 7868/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 7 de setembro de 2017

2017-09-28 - Aviso 11304/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Concurso para ingresso nos quadros permanentes na categoria de praças 2017

2017-09-28 - Despacho 8499/2017 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Autoriza a alteração das competências do CIAB - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) em razão do valor, passando a ser limitado à alçada dos tribunais da Relação, e em razão do território, por forma a abranger os municípios que por sua iniciativa ou integrados em quaisquer associações de municípios, o solicitem

2017-09-28 - Aviso (extrato) 11305/2017 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Designado em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão Dora Maria Capela Taveira da Silva

2017-09-28 - Despacho (extrato) 8500/2017 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Albino do Nascimento Ramos

2017-09-28 - Despacho (extrato) 8501/2017 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Armando Joaquim Capelo

2017-09-28 - Despacho (extrato) 8502/2017 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de José Eduardo Rodrigues Cota Cruz

2017-09-28 - Despacho (extrato) 8503/2017 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Etelvina Maria Ferreira Soares Ferrão Gomes

2017-09-28 - Despacho (extrato) 8504/2017 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Serafim Fernando Gouveia Cardoso

2017-09-28 - Despacho (extrato) 8505/2017 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Aníbal Manuel Gonçalves