2017-09-14 - Decreto do Presidente da República 81/2017 - Presidência da República

Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel António Gonçalves de Jesus do cargo de Embaixador de Portugal em Díli

2017-09-14 - Decreto do Presidente da República 82/2017 - Presidência da República

Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Torres Domingues Leão Rocha do cargo de Embaixador de Portugal em Bissau

2017-09-14 - Decreto do Presidente da República 83/2017 - Presidência da República

Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel António Gonçalves de Jesus para o cargo de Embaixador de Portugal em Seul

2017-09-14 - Decreto do Presidente da República 84/2017 - Presidência da República

Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Torres Domingues Leão Rocha para o cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile

2017-09-14 - Decreto do Presidente da República 85/2017 - Presidência da República

Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe António José Alves de Carvalho para o cargo de Embaixador de Portugal em Bissau

2017-09-14 - Decreto do Presidente da República 86/2017 - Presidência da República

Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe José Pedro Machado Vieira para o cargo de Embaixador de Portugal em Díli

2017-09-14 - Resolução do Conselho de Ministros 131/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a aquisição de seis pinturas de Vieira da Silva

2017-09-14 - Portaria 273/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à quinta alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprova o regulamento de aplicação do regime de pagamento-base, do pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (greening), do pagamento para os jovens agricultores, do pagamento específico para o algodão e do regime da pequena agricultura