2017-09-13 - Acordo 19/2017 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Valpaços

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica José dos Anjos, Carrazedo de Montenegro celebrado entre o Ministério da Educação e o Município de Valpaços

2017-09-13 - Acordo 20/2017 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Valpaços

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária de Valpaços celebrado entre o Ministério da Educação e o Município de Valpaços

2017-09-13 - Acordo 21/2017 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município da Amadora

Acordo entre o Ministério da Educação e o Município da Amadora para a Requalificação e Melhoria da Eficiência Energética da EB 2,3 Sophia de Mello Breyner Andresen

2017-09-13 - Acordo 22/2017 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município da Amadora

Acordo entre o Ministério da Educação e o Município da Amadora para a Requalificação e Melhoria da Eficiência Energética da EB 2,3 - Roque Gameiro

2017-09-13 - Acordo 23/2017 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município da Amadora

Acordo entre o Ministério da Educação e o Município da Amadora para a Requalificação e Melhoria da Eficiência Energética da EB 2,3 - Miguel Torga

2017-09-13 - Acordo 24/2017 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município da Amadora

Acordo entre o Ministério da Educação e o Município da Amadora para a Requalificação e Melhoria da Eficiência Energética da Escola Secundária Mães de Água

2017-09-13 - Contrato 605/2017 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Paços de Ferreira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016

2017-09-13 - Contrato 606/2017 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Paredes

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016

2017-09-13 - Contrato 607/2017 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Paredes de Coura

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016

2017-09-13 - Contrato 608/2017 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Penafiel

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016