2017-08-16 - Despacho 7149/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza, até 22 de janeiro de 2018, o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado João Claudemiro Vicente Brito Tristão

2017-08-16 - Aviso 9363/2017 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Conclusão de período experimental de enfermeiros - ACES Cova da Beira e ACES Pinhal Litoral

2017-08-16 - Aviso 9364/2017 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Conclusão de período experimental de Assistente de Medicina Geral e Familiar - ACES Pinhal Litoral

2017-08-16 - Aviso 9365/2017 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Consolidação de mobilidade de Assistente Técnica e de Enfermeiro no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego

2017-08-16 - Despacho 7150/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Correção material da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município da Sertã

2017-08-16 - Despacho 7151/2017 - Economia - Gabinete do Ministro

Designa o licenciado Bruno Renato dos Santos Matias Almeida para exercer as funções de técnico especialista no gabinete

2017-08-16 - Anúncio 140/2017 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Auto de delimitação

2017-08-16 - Acórdão (extrato) 361/2017 - Tribunal Constitucional

Manda anotar coligações entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD) e o CDS-Partido Popular (CDSPP), constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas a realizar em 1 de outubro de 2017

2017-08-16 - Acórdão (extrato) 359/2017 - Tribunal Constitucional

Manda anotar coligações eleitorais entre o CDS - Partido Popular (CDS-PP), o Partido Social Democrata (PPD-PSD), o Partido da Terra (MPT) e o Partido Popular Monárquico (PPM), constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas marcadas para o dia 1 de outubro de 2017

2017-08-16 - Acórdão (extrato) 360/2017 - Tribunal Constitucional

Manda anotar coligações entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD) e o Partido Popular Monárquico (PPM), constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas a realizar em 1 de outubro de 2017