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  • Tem documento Em vigor 2017-07-31 - Despacho (extrato) 6582/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Nomeação do Embaixador Pedro Sanchez da Costa Pereira, no cargo de Diretor-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Tem documento Em vigor 2017-07-31 - Despacho (extrato) 6583/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Mário Pedro de Sousa Cameira Abreu de Almeida, no cargo de Diretor do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Tem documento Em vigor 2017-07-31 - Despacho (extrato) 6584/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Rui Manuel Vinhas Tavares Gabriel, no cargo de Diretor-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Tem documento Em vigor 2017-07-31 - Despacho (extrato) 6585/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo, no cargo de Representante Permanente de Portugal no Comité Político e de Segurança na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas

  • Tem documento Em vigor 2017-07-31 - Louvor 230/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

    Louvor atribuído ao licenciado André de Oliveira Conde Morais

  • Tem documento Em vigor 2017-07-31 - Aviso (extrato) 8499/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação/alteração/criação/reativação das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2017-07-31 - Aviso (extrato) 8500/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Bragança

  • Tem documento Em vigor 2017-07-31 - Aviso 8501/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade interna

  • Tem documento Em vigor 2017-07-31 - Declaração de Retificação 500/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Retificação do aviso (extrato) n.º 7063/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de junho de 2017, relativo a renovação das equipas de trabalho da Direção de Finanças do Porto

  • Tem documento Em vigor 2017-07-31 - Despacho 6586/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação como representante da Fazenda Pública da Direção de Finanças de Viseu

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