2017-07-26 - Despacho 6488/2017 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Delegação de competências

2017-07-26 - Aviso 8368/2017 - Ambiente - Fundo Ambiental

Apoiar uma nova cultura ambiental: Incentivos ao desenvolvimento de programas, projetos e ações de Educação Ambiental

2017-07-26 - Despacho 6489/2017 - Mar - Gabinete da Ministra

Delega, com poderes de subdelegação, no Diretor-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, o Mestre José Carlos Dias Simão, a competência para a prática de vários atos, no âmbito do Código dos Contratos Públicos (CCP)

2017-07-26 - Deliberação 715/2017 - Tribunal Constitucional

Delegação do Conselho Administrativo do Tribunal Constitucional no Presidente Juiz Conselheiro Manuel da Costa Andrade e na Secretária-Geral Licenciada Manuela Baptista Lopes

2017-07-26 - Aviso (extrato) 8369/2017 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Equipa de projeto e de auditoria

2017-07-26 - Aviso (extrato) 8370/2017 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Dada por finda, com efeitos a partir de 1 de julho de 2017, a situação de licença sem remuneração, em que se encontrava a trabalhadora desta Direção-Geral Vanessa Monteiro Portugal

2017-07-26 - Despacho 6490/2017 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de adjunta GPVPM - juíza Cátia Santos

2017-07-26 - Despacho 6491/2017 - Universidade Aberta

Homologação da alteração do Plano de Estudos do curso de 2.º ciclo/Mestrado em Estudos de Língua Portuguesa (anteriormente designado Mestrado em Estudos de Língua Portuguesa: investigação e ensino)

2017-07-26 - Despacho (extrato) 6492/2017 - Universidade Aberta

Procedimento concursal em regime de mobilidade interna para ocupação, na modalidade de relação jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 (um) posto de trabalho de Técnico Superior ou Especialista de Informática da carreira de Informática para a Divisão de Serviços de Informática, previsto e não ocupado, constante do mapa de pessoal da Universidade Aberta

2017-07-26 - Despacho 6493/2017 - Universidade de Aveiro

Despacho Reitoral de Extensão de Encargos