2017-07-25 - Despacho 6435/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Designação de João de Deus Gonçalves Pinto para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

2017-07-25 - Acórdão (extrato) 246/2017 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma extraída da conjugação dos artigos 311.º, n.os 1, 2, alínea a), e 3, alínea d), e 283.º, todos do Código de Processo Penal, na interpretação segundo a qual, tendo sido deduzida acusação contra um arguido, imputando-lhe a prática de um crime, e tendo esta acusação sido liminarmente rejeitada por insuficiente descrição de um elemento típico, poder vir a ser validamente deduzida nova acusação pela prática, nas mesmas circunstâncias de tempo e lugar, do mesmo crime, suprindo a (...)

2017-07-25 - Deliberação (extrato) 712/2017 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Renovação da comissão de serviço do procurador-geral-adjunto Licenciado António Paulo Barbosa de Sousa

2017-07-25 - Despacho (extrato) 6436/2017 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por aposentação/jubilação do procurador da República Licenciado José Cunha de Magalhães e Menezes

2017-07-25 - Aviso 8327/2017 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

Alteração da licenciatura em Design de Comunicação

2017-07-25 - Despacho 6437/2017 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Substituição do Reitor

2017-07-25 - Declaração de Retificação 489/2017 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos

Retificação do Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de par Instituição/Curso para Acesso e Ingresso nos cursos de Licenciatura e Mestrado Integrado

2017-07-25 - Despacho 6438/2017 - Instituto Politécnico de Castelo Branco

Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Moda e Têxtil da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco

2017-07-25 - Despacho 6439/2017 - Instituto Politécnico de Castelo Branco

Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Interiores e Equipamento da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco

2017-07-25 - Despacho (extrato) 6440/2017 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Autorização ao aditamento ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo