2017-07-20 - Aviso 8186/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde

Nomeação do Subdiretor - José Luís Meneses Garcia

2017-07-20 - Aviso 8187/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde

Nomeação Adjunta do Diretor - Gracinda Maria Maia dos Santos Carneiro

2017-07-20 - Aviso 8188/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde

Nomeação Adjunta do Diretor - Carminda dos Anjos Carreira Santos Neves

2017-07-20 - Aviso 8189/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes Sá, Vila Nova de Gaia

Tomada de posse do Diretor do Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes Sá, Vila Nova de Gaia

2017-07-20 - Aviso 8190/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marinhais, Salvaterra de Magos

Tomada de Posse da Diretora

2017-07-20 - Despacho 6348/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Criação e autorização de funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Controlo Industrial, no Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado (CFPIC), da rede de Centros de gestão participada do IEFP, I. P., em Felgueiras, com início no ano de 2017, nos termos do Anexo I ao presente despacho, que dele faz parte integrante

2017-07-20 - Despacho 6349/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Criação e autorização de funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, no Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado (CFPIC), da rede de Centros de gestão participada do IEFP, I. P., em Felgueiras, com início no ano de 2017, nos termos do anexo I ao presente despacho, que dele faz parte integrante

2017-07-20 - Aviso (extrato) 8191/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 1502/2017, de 8 de fevereiro

2017-07-20 - Declaração de Retificação 483/2017 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Retifica o Aviso (extrato) n.º 5914/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de maio de 2017

2017-07-20 - Acórdão (extrato) 674/2016 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma que estabelece que a impugnação judicial de decisões da Autoridade da Concorrência que apliquem coima tem, em regra, efeito devolutivo, apenas lhe podendo ser atribuído efeito suspensivo quando a execução da decisão cause ao visado prejuízo considerável e este preste caução, em sua substituição, no prazo fixado pelo tribunal, independentemente da sua disponibilidade económica, interpretativamente extraível dos n.os 4 e 5 do artigo 84.º da Lei n.º 19/2012, de 8 de maio