Resultados para o dia 2017-07-20
-
Recomenda ao Governo a conclusão da construção e outras intervenções na Escola Básica Diogo Lopes de Sequeira, no Alandroal
-
Recomenda ao Governo que inclua o pepino-do-mar, espécie Holothuria arguinensis, na lista de espécies referenciadas no Regulamento da Apanha
-
Recomenda ao Governo que assegure o funcionamento de um conselho nacional para a segurança alimentar e nutricional
-
Recomenda ao Governo que faça refletir o montante do ajustamento final dos custos para a manutenção do equilíbrio contratual nas tarifas de eletricidade do ano 2018 e seguintes e que elimine as rendas excessivas
-
Recomenda ao Governo que interceda pela reposição da paragem dos comboios em São Marcos da Serra
-
Primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para 2017
-
Conta Geral do Estado de 2015
-
Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
-
Aprova o Acordo sobre as Atividades Remuneradas de Membros da Família do Pessoal Diplomático e Consular entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, assinado na cidade da Praia, em 20 de fevereiro de 2017
-
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina Relativo à Transplantação de Órgãos e Tecidos de Origem Humana, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 24 de janeiro de 2002
1/2
