2017-06-20 - Deliberação (extrato) 556/2017 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Acumulação de funções privadas

2017-06-20 - Deliberação (extrato) 557/2017 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Acumulação de funções privadas

2017-06-20 - Deliberação (extrato) 558/2017 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Acumulação de funções privadas

2017-06-20 - Deliberação (extrato) 559/2017 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Acumulação de funções privadas

2017-06-20 - Despacho 5380/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva ao Vidamar Resort Hotel Algarve, de 5 estrelas, sito no concelho de Albufeira, de que é requerente a sociedade Beachrobin Investimentos Turísticos, S. A.

2017-06-20 - Despacho 5381/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Prorrogação dos prazos da utilidade turística prévia atribuída ao Hotel Bordallo Pinheiro (anteriormente denominado Montebelo Vista Alegre Chiado Hotel), com classificação projetada de 5 estrelas, a instalar em Lisboa, de que é requerente a sociedade VAA - Empreendimentos Turísticos, S. A.

2017-06-20 - Despacho 5382/2017 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Declara o interesse público para as instalações de armazenamento e transporte por conduta detidas pelos seguintes Agrupamentos Complementares de Empresas: Sigás - Armazenagem de Gás, A. C. E., e Pergás - Armazenamento de Gás, A. C. E.

2017-06-20 - Despacho 5383/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria/carreira do Técnico Superior António Manuel Sacramento Lopes

2017-06-20 - Aviso 6830/2017 - Tribunal Central Administrativo Sul

Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Tribunal Central Administrativo Sul, para a área de Biblioteca

2017-06-20 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 3/2017-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Norma Regulamentar n.º 3/2017-R, de 18 de maio - estabelece os procedimentos de registo, junto da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, das pessoas que dirigem efetivamente a empresa, a fiscalizam ou são responsáveis por funções-chave e do atuário responsável