Resultados para o dia 2017-06-20
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Acumulação de funções privadas
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Acumulação de funções privadas
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Acumulação de funções privadas
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Acumulação de funções privadas
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Atribuição da utilidade turística definitiva ao Vidamar Resort Hotel Algarve, de 5 estrelas, sito no concelho de Albufeira, de que é requerente a sociedade Beachrobin Investimentos Turísticos, S. A.
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Prorrogação dos prazos da utilidade turística prévia atribuída ao Hotel Bordallo Pinheiro (anteriormente denominado Montebelo Vista Alegre Chiado Hotel), com classificação projetada de 5 estrelas, a instalar em Lisboa, de que é requerente a sociedade VAA - Empreendimentos Turísticos, S. A.
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Declara o interesse público para as instalações de armazenamento e transporte por conduta detidas pelos seguintes Agrupamentos Complementares de Empresas: Sigás - Armazenagem de Gás, A. C. E., e Pergás - Armazenamento de Gás, A. C. E.
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2017-06-20 - Despacho 5383/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria/carreira do Técnico Superior António Manuel Sacramento Lopes
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Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Tribunal Central Administrativo Sul, para a área de Biblioteca
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2017-06-20 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 3/2017-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Norma Regulamentar n.º 3/2017-R, de 18 de maio - estabelece os procedimentos de registo, junto da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, das pessoas que dirigem efetivamente a empresa, a fiscalizam ou são responsáveis por funções-chave e do atuário responsável