2017-06-02 - Despacho 4838/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza, até 30 de novembro de 2017, o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado João Manuel Matias Rocha Calisto

2017-06-02 - Despacho 4839/2017 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente de medicina geral e familiar, Ecaterina Mereacre

2017-06-02 - Despacho 4840/2017 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica, Custódia Joaquina Batista Vieira Cunha

2017-06-02 - Deliberação 459/2017 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Nomeação da Direção da Comissão de Avaliação de Medicamentos

2017-06-02 - Despacho 4841/2017 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Subdelegação de poderes do Vogal do Conselho Diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. na Dra. Marta Marcelino, Diretora de Direção de Avaliação de Medicamentos

2017-06-02 - Despacho 4842/2017 - Economia - Gabinete do Ministro

Exonera, a seu pedido, a licenciada Maria de Lurdes Pereira Moreira Correia de Castro das funções de técnica especialista do Gabinete

2017-06-02 - Louvor 158/2017 - Economia - Gabinete do Ministro

Louvor à licenciada Maria de Lurdes Pereira Moreira Correia de Castro

2017-06-02 - Despacho 4843/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Exonera, a seu pedido, Júlia Marques Cardoso das funções de auxiliar do Gabinete

2017-06-02 - Despacho 4844/2017 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Determina o início do procedimento de elaboração do programa especial do Parque Natural da Ria Formosa (PEPNRF)

2017-06-02 - Despacho 4845/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Licença sem remuneração concedida ao Técnico Superior Carlos Manuel Duarte Oliveira