2017-06-16 - Contrato 405/2017 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Odivelas

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016

2017-06-16 - Contrato 406/2017 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Oeiras

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016

2017-06-16 - Contrato 407/2017 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ourém

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016

2017-06-16 - Contrato 408/2017 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Palmela

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016

2017-06-16 - Contrato 409/2017 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Peniche

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016

2017-06-16 - Despacho 5299/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro

Subdelegação de poderes do Diretor do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciado José Carlos dos Santos Guerreiro, na Chefe de Equipa de Conta Corrente, licenciada Susana Maria Mendes Gonçalves

2017-06-16 - Aviso 6749/2017 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.

2017-06-16 - Aviso 6750/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Cantanhede

2017-06-16 - Aviso 6751/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Águeda

2017-06-16 - Despacho 5300/2017 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio

Exonera, a seu pedido, a licenciada Maria Gabriela Nunes Mendes Campos das funções de técnica especialista do Gabinete