2017-05-31 - Despacho 4751/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece condições referentes ao projeto de desmaterialização do circuito de prescrição e de disponibilização de resultados de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica e define as regras dos Pontos de Teste Regional no Serviço Nacional de Saúde e em prestadores privados

2017-05-31 - Aviso 6119/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Alcobaça

2017-05-31 - Despacho 4752/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística prévia ao empreendimento de turismo de habitação a denominar Turismo de Habitação - Palácio São Marçal, a instalar em Lisboa, de que é requerente a sociedade Orientêxito - Investimentos Imobiliários, Lda. 15.40.9/10802

2017-05-31 - Despacho 4753/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística prévia ao Hotel do Cais, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar no concelho de Vila Nova de Gaia, de que é requerente a sociedade Mystic Real Estate, S. A. 15.40.1/13422

2017-05-31 - Despacho 4754/2017 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Designa, em regime de substituição, o Mestre Pedro Miguel Marcelo Dias Nabais, no cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Riscos Alimentares

2017-05-31 - Despacho 4755/2017 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Torna público que, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, na carreira e categoria de Técnico Superior com a Mestre Ana Cristina Nunes Filipe de Freitas e com a Licenciada Sónia Mar Trigo

2017-05-31 - Despacho 4756/2017 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Cessação de funções a seu pedido do inspetor Filipe Miguel Sousa Costa como Chefe de Equipa Multidisciplinar do Núcleo de Brigadas Especializadas da UO I - Porto, integrada na Unidade Regional do Norte, e designação da inspetora Maria Alexandra Lemos Teiga, como Chefe de Equipa Multidisciplinar do Núcleo de Brigadas Especializadas da UO I - Porto, integrada na Unidade Regional do Norte

2017-05-31 - Aviso (extrato) 6120/2017 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Nomeações definitivas

2017-05-31 - Aviso 6121/2017 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Projeto de lista de classificação final

2017-05-31 - Aviso (extrato) 6122/2017 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Conclusão de período experimental